Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
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2022
Como determinado no despacho de fl. 163, vista dos autos ao Ministério Público. Após, autos conclusos.
2021
Vista Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.
Intime-se a curadora especial da requerida R.A.M. (Defensoria Pública do Estado de Sergipe) para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da informação de desistência de fl. 160. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, autos conclusos.
Intimação Eletrônica enviada à Defensoria Pública Estadual - 1ª Defensoria Pública Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias
Intime-se a curadora especial da requerida R.A.M. (Defensoria Pública do Estado de Sergipe) para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da informação de desistência de fl. 160. Intimação enviada ao Defensoria.
Intime-se as partes, através dos seus Advogados, sobre a entrevista que fora remarcada para o dia 01/JULHO/2022, às 9H.
Intimem-se as partes acerca do requerido pelo perito às fls. retro.
Intimação Eletrônica enviada à Defensoria Pública Estadual - 1ª Defensoria Pública Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias Acerca do requerido pelo perito. Intimação enviada ao Defensoria.
Intime-se a parte autora através de seu patrono para convocação emanada pelo NUSESP, à pp. 129.
Tendo em vista que o requerido D. A dos S. foi devidamente citado no endereço indicado à fl. 80, expeça-se mandado de intimação para comparecer à perícia designada para o dia 06/05/2022, às 12 Horas, no Fórum de Simão Dias. Leandro M. O. já foi devidamente intimado para perícia designada à fl.129, via whatsApp.
Aguarde-se o estudo psicológico do caso em estampa. Atente-se o 4º Núcleo Psicossocial acerca do conteúdo de fls. 111/113 (quesitos da parte autora). Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Sequencialmente, sejam os autos conclusos com as devidas certificações.
Conforme determinação de fls. retro. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.
Intimação Eletrônica enviada à Defensoria Pública Estadual - 1ª Defensoria Pública Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias Conforme determinação de fls. retro. Intimação enviada ao Defensoria.
Atento ao expediente juntado, no dia 10/02/2021, pelo setor de perícias, entendo imprescindível a realização de perícia psicológica para esclarecer o caso sob análise, considerando o laudo social (fl. 85/87) e a manifestação apresentada pela parte autora (fl. 93/97), bem como em nome do princípio do melhor interesse da criança. Dessa forma, oficie-se ao 4º Núcleo Psicossocial para que promova, no prazo de 60 (sessenta) dias, estudo psicológico do caso em estampa.
Ressalta-se que o laudo pericial deverá ter base em ampla avaliação psicológica, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes e exame de documentos dos autos. Intimem-se as partes para, querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos (art. 465, § 1º, CPC/2015). Vista ao Ministério Público para mesma finalidade. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Sequencialmente, sejam os autos conclusos com as devidas certificações.
Compulsando os autos, constato que apenas a perícia social foi realizada. Dessa forma, certifique a Secretraria se já houve a marcação da perícia psicológica (determinada à fl. 60). Em caso negativo, oficie-se ao 4º Núcleo Psicossocial para que promova, no prazo de 60 (sessenta) dias, estudo psicológico do caso em estampa. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Sequencialmente, sejam os autos conclusos com as devidas certificações.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado em 26/02/2021.
Intimação Eletrônica enviada à Defensoria Pública Estadual - 1ª Defensoria Pública Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias Acerca do ato ordinatório de fls. retro. Intimação enviada ao Defensoria.