Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2022
Diante a petição retro de fl.176, expeça-se alvará judicial para levantamento de quantia depositada de fl.169 em favor do(a) defensor(a) dativo(a) beneficiado(a) com seus respectivos acréscimos. Após cumpridas as disposições finais da sentença, arquivem-se os autos.
2021
Intimar a parte beneficiada a manifesta-se, no prazo 10 (dez) dias.
Intimação da Procuradoria do Estado de Sergipe do cadastro realizado no SCPv em 26/01/2022 às 17:35:47 horas Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
Verificada a existência de valor (es) em conta (s) bancária (s), intime-se o Estado de Sergipe, nos termos do art. 841 do CPC, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Após o transcurso do prazo acima concedido, com ou sem impugnação à penhora realizada, intime-se o defensor dativo beneficiado a se manifestar, no prazo 10 (dez) dias.
Procedi hoje a consulta por meio do sistema SISBAJUD, aguarde-se prazo de 05 (cinco) dias. Verificando a existência de valor(es) em conta(s) bancária(s) intime-se o Estado de Sergipe, para que apresente impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Após o transcurso do prazo acima concedido, com ou sem impugnação à penhora realizada, intime-se a parte beneficiada a manifesta-se, no prazo 10 (dez) dias. Se houver resultado infrutífero obtido por meio de consulta ao sistema SISBAJUD, intime-se a parte beneficiada a, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, dando seguimento ao presente feito.
Ministério Público Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.
[...] Diante disso, sem maiores delongas, DECRETO o divórcio de A. O. S. S. e
C. A. S.S, o que faço com espeque no art. 487, I do Código de Processo Civil e art. 1.580, §2º, do Código Civil c/c art. 226, §6º, da Carta Magna.
Intimação da Procuradoria do Estado do cadastro realizado no SCPv em 08/04/2021 às 11:34:44 horas Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.