AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202387002045 NÚMERO ÚNICO: 0002024-91.2023.8.25.0076 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (M.S.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
DECISÃO/DESPACHO....: AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 11H, NO NÚCLEO PSICOSSOCIAL DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUSA, ESTÂNCIA/SE, ONDE SE ACHAVA A MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA E O DIGNO REPRESENTANTE DO MP, DR. DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, DE FORMA VIRTUAL. AUSENTE O RÉU. PRESENTE A DEFENSORA, BELA. JAQUELINE RODRIGUES CORREA, OAB/SE 15290.
PRESENTE A ASSISTENTE SOCIAL, SRA. LEILA DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS. PRESENTE A VÍTIMA, ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS. ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI INQUIRIDA A MENOR, NA FORMA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NO NÚCLEO DE DEPOIMENTO ESPECIAL, REGISTRADO INDIVIDUALMENTE EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010, DO TJ/SE. EM SEGUIDA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO: ENCERRADO O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, REDESIGNO A ASSENTADA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 29/07/2025, ÀS 11H30, NESTE FÓRUM, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU.
PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME SEGUE POR MIM. EU, _____________, TÉCNICA JUDICIÁRIA A SEU CARGO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. (AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2025 ÀS 11:30 H).
