Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2025
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES. INEXISTINDO REQUERIMENTO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO E ARQUIVE-SE.
2024
2022
2021
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.)
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 202011200475. VISTOS, ETC... BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A, JÁ QUALIFICADO, POR CONDUTO DE PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUÍDO, INGRESSOU NESTE JUÍZO COM AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE JAILTON DOSSANTOS . EM PETIÇÃO ACOSTADA EM 28/04/2025, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM RAZÃO DE TER SIDO QUITADA A DÍVIDA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE HOUVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO QUE DEU ENSEJO A ESTA EXECUÇÃO, JULGO EXTINTAA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
OFICIE-SE À FONTE PAGADORA PARA CESSEM OS DESCONTOS DETERMINADOS NA
DECISÃO
PUBLICADA EM 09/01/2023, CASO AINDA NÃO EFETIVADO. URGÊNCIA. CONDENO O EXECUTADO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER O VALOR REMANESCENTE, APÓS O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.) ATO ORDINATÓRIO....: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER O VALOR REMANESCENTE, APÓS O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202511200193 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202511200193 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, JÁ INCLUINDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CORRESPONDE A R$ 1.197,64 (MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E QUE JÁ FORAM EFETUADOS DOIS DEPÓSITOS NO VALOR DE R$ 598,82 CADA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ESCLARECER O PEDIDO RETRO RELATIVO A DOZE DEPÓSITOS. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011200475 NÚMERO ÚNICO: 0016956-23.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.E.D.S.) ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO : . (J.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO RETRO, MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
Oficie-se à fonte pagadora indicada na petição retro (TJSE), solicitando informações acerca do vínculo estabelecido com o executada, esclarecendo, conforme a hipótese, os valores auferidos por Jailton dos Santos. Com a resposta, venham os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio.
Traga o exequente o valor atualizado da dívida. Prazo de 15(quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para análise da petição retro.
Tendo em vista a previsão de cobrança de taxa de restrição de circulação através do sistema RENAJUD na Instrução Normativa de nº 09/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, intime-se o Exequente para proceder ao pagamento, nos termos do despacho retro, sob pena de não realização da diligência. Após, conclusos para deliberação.
Procedo à interrupção da repetição. Considerando o resultado infrutífero da tentativa de penhora via SISBAJUD, conforme resenha em anexo, pronuncie-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando qual medida entende cabível para o prosseguimento do feito.
Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A Manifeste-se o exequente acerca da certidão do oficial retro. Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
Cite-se o executado observando-se o seguindo endereço: Rua 89, nº 114, Conjunto Eduardo Gomes, São Cristóvão/SE, CEP: CEP: 49100-000 e telefone para contato (79) 98815-4402.
R. hoje, Manifeste-se o exequente acerca do endereço do executado obtido via SISBAJUD (consultas anexas), informando a medida que entende cabível para o prosseguimento do presente feito. Prazo de 10 dias
Defiro o pleito retro, determinando a requisição de informações (endereço) da parte executada, através do convênio SISBAJUD, conforme protocolo nº 20.***.***/7231-58. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 5 dias.
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o mandado retro, promovendo os atos necessários ao andamento do feito, sob pena de extinção.