Execução Fiscal 0000226-42.2016.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Umbaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Umbaúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/04/2025, 11:04

Trânsito em julgado

16/04/2025, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2025, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2025, 13:26

Juntada >> Documento

11/02/2025, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 20:20

Conclusão

05/08/2024, 09:21

Juntada >> Documento

31/07/2024, 14:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2024, 12:19

Juntada >> Documento

31/07/2024, 12:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2024, 10:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2024, 12:43

Todas as movimentações(132)

Arquivamento >> Definitivo

16/04/2025, 11:04

Trânsito em julgado

16/04/2025, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2025, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2025, 13:26

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 20:20

Sentença

•22/10/2024, 00:00

Juntada >> Documento

11/02/2025, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 20:20

Conclusão

05/08/2024, 09:21

Juntada >> Documento

31/07/2024, 14:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2024, 12:19

Juntada >> Documento

31/07/2024, 12:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2024, 10:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2024, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2024, 10:12

Conclusão

25/06/2024, 09:49

Juntada >> Documento

18/06/2024, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2024, 01:26

Juntada >> Documento

29/05/2024, 16:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2024, 12:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2024, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2024, 11:46

Conclusão

01/03/2024, 10:31

Juntada >> Documento

01/03/2024, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/03/2024, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2024, 11:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/01/2024, 15:46

Decisão >> Outras Decisões

22/12/2023, 12:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2023, 01:31

Conclusão

06/09/2023, 13:16

Juntada >> Documento

06/09/2023, 13:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 22:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/08/2023, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

21/08/2023, 13:58

Conclusão

02/08/2023, 12:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2023, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2023, 21:43

Conclusão

29/03/2023, 10:41

Juntada >> Documento

29/03/2023, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2023, 14:43

Juntada >> Petição

08/03/2023, 14:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/03/2023, 11:38

Juntada >> Documento

17/01/2023, 09:54

Juntada >> Documento

09/01/2023, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

26/12/2022, 09:12

Juntada >> Documento

19/12/2022, 19:08

Juntada >> Documento

19/12/2022, 19:08

Juntada >> Documento

19/12/2022, 19:08

Juntada >> Documento

12/12/2022, 21:03

Juntada >> Documento

12/12/2022, 21:03

Juntada >> Documento

12/12/2022, 21:02

Juntada >> Documento

12/12/2022, 21:02

Juntada >> Documento

07/12/2022, 11:31

Juntada >> Petição

05/12/2022, 13:55

Juntada >> Documento

30/11/2022, 10:25

Expedição de documento

18/11/2022, 14:24

Expedição de documento

18/11/2022, 14:24

Expedição de documento

18/11/2022, 14:24

Expedição de documento

18/11/2022, 14:23

Expedição de documento

18/11/2022, 14:23

Expedição de documento

18/11/2022, 14:23

Expedição de documento

18/11/2022, 14:23

Expedição de documento

18/11/2022, 14:23

Juntada >> Documento

18/11/2022, 14:00

Despacho >> Mero Expediente

27/10/2022, 01:29

Conclusão

03/08/2022, 10:44

Juntada >> Petição

03/08/2022, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2022, 04:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o requerimento do exequente à fl. 129, porque a medida já foi empreendida à fl. 22, no mesmo endereço, sem sucesso. Considerando o entendimento do Tema 566, do Superior Tribunal de Justiça, a frustração da primeira tentativa de penhora com respectiva ciência do credor, em 16/11/2016, e a existência de parcelamentos nos autos, intime-se o exequente para indicar os períodos em que os parcelamentos firmados pelo devedor permaneceram vigentes para o cômputo correto da suspensão do feito, na forma do art. 40, caput, da LEF, e do arquivamento provisório subsequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem utilizadas as datas constantes das fls. 44 e 111.

05/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2022, 18:42

Conclusão

12/04/2022, 18:06

Juntada >> Petição

23/03/2022, 13:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2022, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Promovi o bloqueio, via SISBAJUD, das contas em nome do (a) Executado (a), conforme comprovante de protocolamento em anexo; II - Intime-se o (a) Exequente, para que conheça o resultado negativo da tentativa de bloqueio de numerário de contas bancárias em nome do (a) Executado (a), em anexo, por intermédio do Sistema SISBAJUD, devendo requerer o que entender ser-lhe de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; III - Expirado o prazo, com ou sem manifestação do (a) Exequente (a), volvam-me os autos conclusos, para nova deliberação.

15/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2022, 12:01

Conclusão

01/02/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje. Parte executada citada, conforme movimento do dia 06/07/2016 (fl. 19) I - Promovi o bloqueio, via SISBAJUD, das contas em nome do (a) Executado (a), conforme comprovante de protocolamento em anexo; II - Aguardem os autos na Secretaria e volvam ao Gabinete em 05 (cinco) dias para fins de consulta do resultado.

12/01/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

10/01/2022, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

10/01/2022, 10:51

Conclusão

14/09/2021, 14:19

Juntada >> Petição

14/09/2021, 14:06

Expedição de documento

15/12/2020, 12:21

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

20/04/2020, 10:53

Conclusão

07/04/2020, 11:44

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2020, 16:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 02:15

Conclusão

16/01/2020, 08:18

Juntada >> Petição

16/01/2020, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2020, 09:51

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

10/12/2019, 08:28

Conclusão

16/09/2019, 12:03

Juntada >> Petição

04/09/2019, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/08/2019, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/07/2019, 09:36

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

03/06/2019, 06:44

Conclusão

06/12/2018, 08:58

Juntada >> Documento

05/09/2018, 13:40

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

11/08/2018, 07:25

Conclusão

13/07/2018, 09:20

Juntada >> Petição

06/06/2018, 20:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/04/2018, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/04/2018, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2018, 17:02

Conclusão

07/02/2018, 11:27

Juntada >> Petição

27/12/2017, 20:39

Outras Informações

19/10/2017, 02:08

Intimação Eletrônica

06/10/2017, 10:14

Despacho >> Mero Expediente

24/07/2017, 22:11

Juntada >> Petição

21/06/2017, 12:30

Conclusão

02/05/2017, 10:55

Juntada >> Petição

22/02/2017, 07:49

Ato Ordinatório

20/12/2016, 10:51

Certidão

20/12/2016, 10:46

Certidão

20/12/2016, 10:46

Recebimento

13/12/2016, 08:24

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 11:37

Certidão

08/11/2016, 12:59

Juntada >> Documento

08/11/2016, 12:57

Certidão

05/09/2016, 20:56

Expedição de documento

15/06/2016, 11:57

Certidão

15/06/2016, 10:59

Mudança de Classe Processual

15/06/2016, 10:45

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

07/03/2016, 08:12

Conclusão

01/03/2016, 11:46

Outras Informações

01/03/2016, 10:18

Conclusão

29/02/2016, 10:19

Certidão

24/02/2016, 12:39

Distribuição

23/02/2016, 12:29

Despacho

•04/07/2024, 10:12

Decisão ou Despacho

•04/07/2024, 00:00

Despacho

•30/04/2024, 11:46

Decisão ou Despacho

•30/04/2024, 00:00

Decisão

•22/12/2023, 12:33

Decisão ou Despacho

•22/12/2023, 00:00

Outros documentos

•21/08/2023, 13:58

Despacho

•21/08/2023, 13:58

Decisão ou Despacho

•21/08/2023, 00:00

Outros documentos

•04/07/2023, 21:43

Despacho

•04/07/2023, 21:43

Decisão ou Despacho

•04/07/2023, 00:00

Despacho

•27/10/2022, 01:29

Todos os documentos(42)

Sentença

•22/10/2024, 20:20

Sentença

•22/10/2024, 00:00

Despacho

•04/07/2024, 10:12

Decisão ou Despacho

•04/07/2024, 00:00

Despacho

•30/04/2024, 11:46

Decisão ou Despacho

•30/04/2024, 00:00

Decisão

•22/12/2023, 12:33

Decisão ou Despacho

•22/12/2023, 00:00

Outros documentos

•21/08/2023, 13:58

Despacho

•21/08/2023, 13:58

Decisão ou Despacho

•21/08/2023, 00:00

Outros documentos

•04/07/2023, 21:43

Despacho

•04/07/2023, 21:43

Decisão ou Despacho

•04/07/2023, 00:00

Despacho

•27/10/2022, 01:29

Decisão ou Despacho

•27/10/2022, 00:00

Despacho

•03/07/2022, 18:42

Decisão ou Despacho

•03/07/2022, 00:00

Outros documentos

•13/02/2022, 12:01

Despacho

•13/02/2022, 12:01

Decisão ou Despacho

•13/02/2022, 00:00

Outros documentos

•10/01/2022, 10:52

Despacho

•10/01/2022, 10:52

Decisão ou Despacho

•10/01/2022, 00:00

Outros documentos

•20/04/2020, 10:53

Decisão

•20/04/2020, 10:53

Decisão ou Despacho

•20/04/2020, 00:00

Despacho

•27/03/2020, 16:14

Decisão ou Despacho

•27/03/2020, 00:00

Outros documentos

•10/12/2019, 08:28

Despacho

•10/12/2019, 08:28

Sentença

•10/12/2019, 00:00

Despacho

•03/06/2019, 06:44

Sentença

•03/06/2019, 00:00

Decisão

•11/08/2018, 07:25

Decisão ou Despacho

•11/08/2018, 00:00

Outros documentos

•14/03/2018, 17:02

Despacho

•14/03/2018, 17:02

Decisão ou Despacho

•14/03/2018, 00:00

Outros documentos

•24/07/2017, 22:11

Decisão ou Despacho

•24/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/03/2016, 00:00