Embargos de Declaração Cível 0036884-33.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 18 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2026, 09:31

Arquivamento >> Definitivo

07/05/2025, 10:12

Trânsito em julgado

07/05/2025, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2025, 12:42

Expedição de Documento >> Informações

31/03/2025, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2025, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2025, 09:14

Juntada >> Documento

19/03/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2025, 13:21

Conclusão

13/11/2024, 09:08

Juntada >> Documento

13/11/2024, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

12/10/2024, 09:57

Conclusão

11/07/2024, 12:38

Todas as movimentações(185)

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2026, 09:31

Arquivamento >> Definitivo

07/05/2025, 10:12

Trânsito em julgado

07/05/2025, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2025, 12:42

Expedição de Documento >> Informações

31/03/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 13:21

Decisão ou Despacho

•03/02/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2025, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2025, 09:14

Juntada >> Documento

19/03/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2025, 13:21

Conclusão

13/11/2024, 09:08

Juntada >> Documento

13/11/2024, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

12/10/2024, 09:57

Conclusão

11/07/2024, 12:38

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2024, 10:26

Recebimento

23/05/2024, 11:39

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, interposto por TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, nos autos acima mencionados, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do novo Código de Processo Civil.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 25/03/2022 às 00:00

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.

31/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

04/08/2021, 10:14

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2021, 11:54

Remessa

15/07/2021, 11:34

Juntada >> Documento

15/07/2021, 11:29

Juntada >> Petição

09/07/2021, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2021, 02:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/06/2021, 02:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/06/2021, 02:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2021, 19:59

Juntada >> Documento

10/06/2021, 19:58

Juntada >> Petição

09/06/2021, 16:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/06/2021, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/06/2021, 11:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2021, 14:50

Conclusão

19/05/2021, 11:34

Juntada >> Documento

14/05/2021, 08:30

Juntada >> Documento

06/05/2021, 07:57

Juntada >> Documento

20/04/2021, 13:05

Juntada >> Documento

19/04/2021, 11:08

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2021, 21:12

Juntada >> Documento

28/03/2021, 11:13

Conclusão

26/03/2021, 11:10

Juntada >> Documento

26/03/2021, 11:09

Juntada >> Petição

26/03/2021, 07:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2021, 02:24

Juntada

19/03/2021, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2021, 00:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2021, 09:51

Juntada >> Documento

11/03/2021, 09:49

Juntada >> Petição

08/03/2021, 17:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2021, 10:31

Juntada >> Documento

04/03/2021, 10:30

Juntada >> Petição

03/03/2021, 10:00

Expedição de Documento

02/03/2021, 10:48

Juntada >> Documento

02/03/2021, 09:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

28/02/2021, 12:21

Conclusão

15/10/2020, 20:36

Juntada >> Documento

15/10/2020, 20:35

Juntada >> Documento

15/10/2020, 20:33

Juntada >> Documento

15/10/2020, 20:26

Juntada >> Petição

05/10/2020, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2020, 02:24

Juntada >> Documento

21/09/2020, 10:08

Juntada >> Documento

17/09/2020, 15:15

Juntada

15/09/2020, 11:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2020, 17:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2020, 13:00

Juntada >> Documento

10/09/2020, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2020, 12:56

Expedição de Documento

09/09/2020, 20:01

Juntada >> Petição

09/09/2020, 17:52

Juntada >> Documento

09/09/2020, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2020, 16:04

Conclusão

07/08/2020, 10:49

Decurso de Prazo

07/08/2020, 10:48

Juntada >> Petição

20/07/2020, 17:00

Juntada >> Petição

20/07/2020, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

29/06/2020, 10:20

Conclusão

04/02/2020, 07:38

Juntada >> Documento

04/02/2020, 07:38

Juntada >> Documento

24/01/2020, 11:36

Juntada >> Documento

06/12/2019, 20:44

Juntada >> Documento

03/12/2019, 12:15

Juntada >> Documento

03/12/2019, 09:33

Despacho >> Mero Expediente

14/11/2019, 13:09

Conclusão

09/09/2019, 11:01

Juntada >> Documento

09/09/2019, 11:00

Juntada >> Petição

06/09/2019, 15:12

Juntada >> Petição

04/09/2019, 17:34

Ato Ordinatório

15/08/2019, 09:20

Juntada >> Documento

14/08/2019, 11:24

Juntada >> Documento

02/08/2019, 11:50

Juntada >> Documento

18/07/2019, 13:02

Juntada >> Documento

18/07/2019, 12:18

Decisão >> Outras Decisões

06/07/2019, 15:13

Conclusão

27/09/2018, 10:08

Juntada >> Documento

27/09/2018, 10:08

Juntada >> Petição

26/09/2018, 17:55

Juntada >> Documento

26/09/2018, 07:54

Juntada >> Petição

25/09/2018, 16:48

Ato Ordinatório

03/09/2018, 11:31

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2018, 12:10

Juntada >> Documento

23/02/2018, 11:27

Juntada >> Petição

23/01/2018, 09:39

Conclusão

01/12/2017, 11:31

Certidão

01/12/2017, 11:31

Juntada >> Petição

01/12/2017, 11:28

Juntada >> Documento

29/11/2017, 08:08

Expedição de documento

21/11/2017, 10:53

Certidão

21/11/2017, 09:58

Juntada >> Petição

21/11/2017, 08:41

Certidão

27/10/2017, 12:15

Certidão

04/10/2017, 12:30

Juntada >> Documento

17/08/2017, 08:33

Expedição de documento

14/08/2017, 14:12

Outras Informações

10/08/2017, 09:48

Certidão

10/08/2017, 08:42

Juntada >> Documento

10/08/2017, 08:42

Juntada >> Petição

09/08/2017, 17:54

Juntada >> Petição

14/07/2017, 10:11

Outras Informações

11/07/2017, 10:38

Outras Informações

13/06/2017, 09:29

Juntada >> Petição

09/06/2017, 18:02

Outras Informações

12/04/2017, 09:21

Certidão

11/04/2017, 09:58

Juntada >> Petição

10/04/2017, 18:13

Despacho >> Mero Expediente

29/03/2017, 14:15

Conclusão

22/03/2017, 07:30

Certidão

21/03/2017, 08:38

Juntada >> Petição

20/03/2017, 14:57

Ato Ordinatório

08/03/2017, 10:11

Juntada >> Documento

08/03/2017, 10:09

Juntada >> Petição

23/02/2017, 19:07

Expedição de documento

17/02/2017, 12:02

Certidão

17/02/2017, 11:12

Despacho >> Mero Expediente

23/01/2017, 11:59

Conclusão

23/01/2017, 07:49

Certidão

20/01/2017, 10:46

Juntada >> Petição

01/12/2016, 09:49

Juntada >> Petição

30/11/2016, 08:36

Juntada >> Petição

18/11/2016, 12:04

Juntada >> Petição

17/11/2016, 16:17

Expedição de documento

11/11/2016, 07:21

Certidão

10/11/2016, 12:20

Certidão

10/11/2016, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2016, 12:19

Conclusão

26/10/2016, 07:30

Manifestação do MP

25/10/2016, 11:22

Outras Informações

14/10/2016, 01:15

Intimação Eletrônica

30/09/2016, 11:39

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2016, 14:28

Conclusão

31/08/2016, 07:59

Certidão

30/08/2016, 08:55

Juntada >> Petição

26/08/2016, 09:41

Ato Ordinatório

08/08/2016, 07:59

Certidão

05/08/2016, 09:20

Certidão

05/08/2016, 09:14

Juntada >> Petição

02/08/2016, 16:23

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2016, 08:01

Conclusão

11/07/2016, 07:57

Certidão

14/06/2016, 09:05

Juntada >> Petição

13/06/2016, 17:15

Ato Ordinatório

18/05/2016, 14:10

Certidão

16/05/2016, 09:05

Juntada >> Petição

13/05/2016, 08:20

Juntada >> Petição

15/04/2016, 22:55

Juntada >> Documento

13/04/2016, 10:06

Juntada >> Petição

12/04/2016, 11:18

Outras Informações

11/04/2016, 18:50

Expedição de documento

10/03/2016, 14:27

Certidão

05/03/2016, 14:28

Despacho >> Mero Expediente

17/02/2016, 15:53

Conclusão

16/02/2016, 07:53

Certidão

15/02/2016, 12:16

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2015, 17:43

Juntada >> Documento

15/12/2015, 15:08

Conclusão

04/12/2015, 08:19

Certidão

03/12/2015, 14:02

Juntada >> Petição

02/12/2015, 15:23

Outras Informações

02/12/2015, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

22/11/2015, 16:56

Conclusão

16/11/2015, 08:13

Distribuição

10/11/2015, 18:17

Despacho

•12/10/2024, 09:57

Decisão ou Despacho

•12/10/2024, 00:00

Sentença

•31/05/2021, 14:50

Sentença

•31/05/2021, 00:00

Despacho

•12/04/2021, 21:12

Decisão ou Despacho

•12/04/2021, 00:00

Petição

•03/03/2021, 10:00

Outros documentos

•28/02/2021, 12:21

Sentença

•28/02/2021, 12:21

Sentença

•28/02/2021, 00:00

Despacho

•15/08/2020, 16:04

Decisão ou Despacho

•15/08/2020, 00:00

Despacho

•29/06/2020, 10:20

Todos os documentos(30)

Despacho

•03/02/2025, 13:21

Decisão ou Despacho

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•12/10/2024, 09:57

Decisão ou Despacho

•12/10/2024, 00:00

Sentença

•31/05/2021, 14:50

Sentença

•31/05/2021, 00:00

Despacho

•12/04/2021, 21:12

Decisão ou Despacho

•12/04/2021, 00:00

Petição

•03/03/2021, 10:00

Outros documentos

•28/02/2021, 12:21

Sentença

•28/02/2021, 12:21

Sentença

•28/02/2021, 00:00

Despacho

•15/08/2020, 16:04

Decisão ou Despacho

•15/08/2020, 00:00

Despacho

•29/06/2020, 10:20

Decisão ou Despacho

•29/06/2020, 00:00

Despacho

•14/11/2019, 13:09

Decisão ou Despacho

•14/11/2019, 00:00

Despacho

•06/07/2019, 15:13

Sentença

•06/07/2019, 00:00

Despacho

•31/08/2018, 12:10

Decisão ou Despacho

•31/08/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/09/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/11/2015, 00:00