Agravo em Recurso Especial 0046602-78.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
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Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
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2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto
Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0001-01
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Autor
INFRANER MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-67
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Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
OAB/SE 2556
·
CPF
516.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
WENDELL SANTIAGO ANDRADE
OAB/SE 2042
·
CPF
626.***.***-53
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·
Representa: Autor
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
OAB/SE 2155
·
CPF
585.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
ESIO COSTA JUNIOR
CPF
853.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI
CPF
298.***.***-79
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/11/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 17/11/2025
17/11/2025, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:00
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:05
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
31/01/2025, 11:35
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/11/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 17/11/2025
17/11/2025, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
21/10/2025, 12:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
29/01/2025, 21:50
22/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:00
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:05
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
31/01/2025, 11:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
31/01/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025
31/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025, 01:05
Determinada a distribuição do feito
29/01/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 13:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
04/12/2024, 10:31