Execução Fiscal 0001144-12.2017.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

28/04/2026, 08:02

Juntada >> Documento

28/04/2026, 07:17

Juntada >> Documento

25/04/2026, 16:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2026, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2026, 10:00

Ato Ordinatório

26/03/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2026, 09:00

Conclusão

02/02/2026, 08:28

Juntada >> Documento

30/01/2026, 15:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2026, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2026, 09:20

Juntada >> Documento

14/01/2026, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:33

Todas as movimentações(122)

Expedição de documento

28/04/2026, 08:02

Juntada >> Documento

28/04/2026, 07:17

Juntada >> Documento

25/04/2026, 16:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2026, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2026, 10:00

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:00

Decisão ou Despacho

•09/02/2026, 00:00

Ato Ordinatório

26/03/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2026, 09:00

Conclusão

02/02/2026, 08:28

Juntada >> Documento

30/01/2026, 15:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2026, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2026, 09:20

Juntada >> Documento

14/01/2026, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:33

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2025, 15:33

Conclusão

27/11/2025, 10:17

Expedição de Informações

19/11/2025, 08:56

Expedição de Documento >> Informações

19/11/2025, 08:56

Juntada >> Documento

18/09/2025, 06:56

Juntada >> Documento

30/07/2025, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/06/2025, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2025, 00:03

Conclusão

04/06/2025, 09:01

Juntada >> Petição

03/06/2025, 15:02

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2025, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:33

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

14/05/2025, 09:00

Conclusão

14/04/2025, 08:02

Juntada >> Documento

12/04/2025, 16:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2025, 12:20

Despacho >> Mero Expediente

26/03/2025, 10:25

Conclusão

25/02/2025, 10:25

Juntada >> Documento

28/01/2025, 10:52

Juntada >> Petição

28/01/2025, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 00:54

Juntada >> Documento

13/01/2025, 07:50

Juntada >> Documento

09/01/2025, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2024, 10:44

Ato Ordinatório

19/12/2024, 10:31

Juntada >> Documento

07/11/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:35

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 07:33

Conclusão

11/10/2024, 08:10

Juntada >> Petição

10/10/2024, 07:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2024, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2024, 12:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: VALTER BARRETO GOIS EXECUTADO: CASA DO PANIFICADOR LTDA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DENISSON OLIVEIRA MACHADO - OAB: 9030-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CITAÇÃO VALIDA DO SÓCIO REDIRECIONADO EM 30/10/2023, VOLVAM OS AUTOS À SECRETARIA PARA PROCEDER COM AS MEDIDAS DETERMINADAS EM 12/09/2023. OUTROSSIM, COM VISTAS A REGULARIZAR O PRESENTE FEITO E CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO NA DECISÃO EXARADA EM 15/06/2023, COM LASTRO NO ART. 40 DA LEF, DETERMINO A MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 08/05/2024. À SECRETARIA PARA QUE PROMOVA A INSERÇÃO DO MOVIMENTO ELETRÔNICO PERTINENTE, FAZENDO CONSTAR A CONTAGEM PRESCRICIONAL ATÉ 08/05/2029. INTIMEM-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112204799 NÚMERO ÚNICO: 0001144-12.2017.8.25.0076

16/09/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2024, 11:56

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 11:56

Conclusão

21/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

21/08/2024, 12:20

Expedição de Informações

09/05/2024, 00:40

Juntada >> Documento

30/10/2023, 08:04

Expedição de documento

19/10/2023, 10:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2023, 13:00

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 20:16

Conclusão

15/08/2023, 07:11

Juntada >> Documento

14/08/2023, 23:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2023, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2023, 09:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/06/2023, 12:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

15/06/2023, 17:46

Conclusão

12/06/2023, 15:06

Juntada >> Petição

16/05/2023, 08:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/05/2023, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2023, 09:43

Juntada >> Documento

26/04/2023, 09:43

Juntada >> Documento

26/04/2023, 09:42

Juntada >> Documento

31/03/2023, 12:34

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 10:35

Conclusão

31/01/2023, 19:09

Decurso de Prazo

31/01/2023, 19:08

Despacho >> Mero Expediente

29/11/2022, 10:34

Conclusão

17/11/2022, 07:41

Juntada >> Petição

16/11/2022, 22:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2022, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2022, 21:19

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2022, 08:21

Conclusão

23/09/2022, 22:51

Juntada >> Petição

30/08/2022, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2022, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 02:27

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2022, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Sendo assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a CDA devidamente adequada aos parâmetros da decisão proferida em 29/09/2021, sob pena de extinção do feito.

18/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/07/2022, 12:44

Conclusão

20/06/2022, 08:39

Juntada >> Petição

06/06/2022, 15:15

Decisão >> Outras Decisões

30/05/2022, 10:06

Conclusão

03/05/2022, 11:18

Juntada >> Petição

18/04/2022, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2022, 10:57

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...]Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, persistindo a sentença hostilizada tal como prolatada. Intimem-se.

20/01/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

18/01/2022, 18:12

Conclusão

03/12/2021, 06:37

Juntada >> Petição

01/12/2021, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/11/2021, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/11/2021, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2021, 12:46

Conclusão

05/10/2021, 10:23

Juntada >> Documento

05/10/2021, 10:22

Juntada >> Petição

04/10/2021, 10:44

Decisão >> Outras Decisões

29/09/2021, 09:34

Conclusão

29/08/2021, 09:10

Juntada >> Petição

18/08/2021, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2021, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2021, 16:37

Despacho >> Mero Expediente

20/07/2021, 10:55

Conclusão

13/07/2021, 07:50

Juntada >> Documento

13/07/2021, 07:49

Juntada >> Petição

12/07/2021, 22:41

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

07/07/2021, 14:43

Distribuição

18/06/2021, 11:54

Conclusão

18/06/2021, 11:54

Despacho

•16/12/2025, 15:33

Decisão ou Despacho

•16/12/2025, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 11:28

Sentença

•26/06/2025, 00:00

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 15:02

Despacho

•14/05/2025, 09:00

Sentença

•14/05/2025, 00:00

Despacho

•26/03/2025, 10:25

Decisão ou Despacho

•26/03/2025, 00:00

Despacho

•25/10/2024, 07:33

Sentença

•25/10/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 11:56

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Todos os documentos(43)

Despacho

•09/02/2026, 09:00

Decisão ou Despacho

•09/02/2026, 00:00

Despacho

•16/12/2025, 15:33

Decisão ou Despacho

•16/12/2025, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 11:28

Sentença

•26/06/2025, 00:00

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 15:02

Despacho

•14/05/2025, 09:00

Sentença

•14/05/2025, 00:00

Despacho

•26/03/2025, 10:25

Decisão ou Despacho

•26/03/2025, 00:00

Despacho

•25/10/2024, 07:33

Sentença

•25/10/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 11:56

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2023, 20:16

Sentença

•12/09/2023, 00:00

Despacho

•15/06/2023, 17:46

Sentença

•15/06/2023, 00:00

Despacho

•03/02/2023, 10:35

Sentença

•03/02/2023, 00:00

Despacho

•29/11/2022, 10:34

Decisão ou Despacho

•29/11/2022, 00:00

Outros documentos

•16/11/2022, 22:03

Despacho

•06/10/2022, 08:21

Decisão ou Despacho

•06/10/2022, 00:00

Despacho

•15/07/2022, 12:44

Decisão ou Despacho

•15/07/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 10:06

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Despacho

•18/01/2022, 18:12

Sentença

•18/01/2022, 00:00

Despacho

•03/11/2021, 12:46

Decisão ou Despacho

•03/11/2021, 00:00

Outros documentos

•04/10/2021, 10:44

Outros documentos

•04/10/2021, 10:44

Outros documentos

•04/10/2021, 10:44

Despacho

•29/09/2021, 09:34

Sentença

•29/09/2021, 00:00

Despacho

•20/07/2021, 10:55

Decisão ou Despacho

•20/07/2021, 00:00

Despacho

•07/07/2021, 14:43

Sentença

•07/07/2021, 00:00