Embargos de Declaração Cível 0008623-72.2014.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSE
2° Grau
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Data de Distribuição
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
g-23
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Partes do Processo
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.***.***.0001-01
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Autor
JOSE JOSUE DA SILVA JUNIOR
CNPJ
02.***.***.0001-67
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
OAB/SE 1012
·
CPF
120.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
HELDER SANCHES BARBOSA
OAB/SE 203
·
CPF
258.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/02/2025, 13:18
Trânsito em julgado
19/02/2025, 13:17
Juntada >> Documento
19/02/2025, 13:04
Juntada >> Documento
11/02/2025, 15:18
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
04/02/2025, 00:15
Ato Ordinatório
28/01/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:30
Ato Ordinatório
23/01/2025, 17:08
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/01/2025, 17:07
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
22/01/2025, 09:36
Remessa
22/01/2025, 09:36
Recebimento
22/01/2025, 09:36
Conclusão
04/10/2024, 09:37
Recebimento
04/10/2024, 09:37
Ato Ordinatório
04/10/2024, 09:35
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Baixa Definitiva
19/02/2025, 13:18
Trânsito em julgado
19/02/2025, 13:17
Juntada >> Documento
19/02/2025, 13:04
Juntada >> Documento
11/02/2025, 15:18
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
04/02/2025, 00:15
Documentos
Petição
•
11/02/2025, 15:18
Decisão ou Despacho
•
22/01/2025, 00:00
Ato Ordinatório
28/01/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:30
Ato Ordinatório
23/01/2025, 17:08
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/01/2025, 17:07
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
22/01/2025, 09:36
Remessa
22/01/2025, 09:36
Recebimento
22/01/2025, 09:36
Conclusão
04/10/2024, 09:37
Recebimento
04/10/2024, 09:37
Ato Ordinatório
04/10/2024, 09:35
Juntada >> Petição
03/10/2024, 18:07
Ato Ordinatório
30/09/2024, 10:14
Juntada >> Documento
26/09/2024, 15:18
Expedição de documento
19/09/2024, 11:09
Ato Ordinatório
19/09/2024, 10:15
Ato Ordinatório
19/09/2024, 10:11
Juntada >> Documento
18/09/2024, 21:47
Ato Ordinatório
19/08/2024, 16:12
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/08/2024, 00:15
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/08/2024, 17:10
Juntada >> Documento
10/07/2024, 13:34
Ato Ordinatório
20/06/2024, 13:44
Ato Ordinatório
10/06/2024, 15:38
Expedição de Documento >> Informações
14/05/2024, 15:15
Ato Ordinatório
14/05/2024, 15:03
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/04/2024, 00:18
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
18/04/2024, 15:00
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
18/04/2024, 12:42
Expedição de Documento >> Informações
17/04/2024, 07:31
Remessa
17/04/2024, 07:31
Recebimento
17/04/2024, 07:31
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento
16/04/2024, 12:56
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/04/2024, 23:59
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
26/03/2024, 08:09
Inclusão em Pauta
25/03/2024, 13:05
Juntada >> Documento
25/03/2024, 10:40
Juntada >> Documento
22/03/2024, 17:31
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/03/2024, 00:43
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
08/03/2024, 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
07/03/2024, 13:58
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
06/03/2024, 21:15
Remessa
06/03/2024, 21:15
Recebimento
06/03/2024, 21:15
Conclusão
19/02/2024, 14:28
Recebimento
19/02/2024, 14:28
Decurso de Prazo
19/02/2024, 14:28
Ato Ordinatório
11/01/2024, 18:31
Juntada >> Documento
11/01/2024, 10:10
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/12/2023, 00:06
Ato Ordinatório
01/12/2023, 14:28
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/11/2023, 14:37
Expedição de documento
27/11/2023, 13:19
Ato Ordinatório
27/11/2023, 12:56
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
23/11/2023, 14:47
Despacho >> Mero Expediente
22/11/2023, 20:14
Remessa
22/11/2023, 20:14
Recebimento
22/11/2023, 20:14
Distribuição
25/10/2023, 09:07
Conclusão
25/10/2023, 09:07
Recebimento
25/10/2023, 09:07
Acórdão
•
10/07/2024, 00:00
Acórdão
•
18/04/2024, 00:00
Decisão ou Despacho
•
22/11/2023, 00:00