Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/09/2024, 16:33
Transitado em Julgado em 13/09/2024
17/09/2024, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 541242/2024 - EDcl no AgInt no
22/08/2024, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541242 - EDcl no AgInt no AREsp 2589322 - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024, 20:10
Embargos de Declaração de VALOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e NEIDE DE OLIVEIRA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00541242/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589322/SE
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 11:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541242/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589322/SE
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
26/06/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.
26/06/2024, 19:48
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541242/2024
26/06/2024, 18:11
Protocolizada Petição 541242/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024