Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
27/03/2026, 14:33
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 14:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 924855/2025 - AgInt nos EDcl no
05/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924855 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964157 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 11:50
Conhecido o recurso de PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924855/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964157/SE
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924855/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964157/SE
17/12/2025, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
30/10/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
30/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 11:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/10/2025, 17:30
03/03/2026, 11:50
Conhecido o recurso de PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924855/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964157/SE
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924855/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964157/SE
17/12/2025, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
30/10/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
30/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 924855/2025 - AgInt nos EDcl no
30/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:01
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00924855 - AgInt nos EDcl AREsp 2964157
28/10/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924855 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964157 - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/10/2025, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998344/2025
16/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 998344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 17:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2025 Petição Nº 924855/2025 -
02/10/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924855/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)
30/09/2025, 08:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924855/2025
29/09/2025, 19:06
Protocolizada Petição 924855/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695767 - EDcl no AREsp 2964157 - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025, 21:40
Embargos de Declaração de PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00695767 - EDcl no AREsp 2964157
03/09/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/08/2025, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729456/2025
14/08/2025, 12:21
Protocolizada Petição 729456/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025
14/08/2025, 12:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2025 Petição Nº 695767/2025 -
07/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 695767/2025. Publicação prevista para 07/08/2025)
05/08/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 695767/2025
04/08/2025, 22:11
Protocolizada Petição 695767/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025
04/08/2025, 22:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:21
Não conhecido o recurso de PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.
23/07/2025, 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025, 21:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/07/2025, 16:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621219/2025
04/07/2025, 15:51
Protocolizada Petição 621219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025
04/07/2025, 15:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2025
27/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502187754. Publicação prevista para 27/06/2025)
25/06/2025, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE