Execução Fiscal 0026764-43.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Extinta - 19ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 12ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

24/04/2026, 10:05

Juntada >> Documento

23/04/2026, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

23/03/2026, 12:08

Conclusão

18/03/2026, 11:01

Juntada >> Petição

15/03/2026, 13:10

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2026, 17:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2026, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:35

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

12/02/2026, 13:03

Conclusão

12/12/2025, 09:47

Juntada >> Documento

11/12/2025, 18:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2025, 11:51

Todas as movimentações(34)

Conclusão

24/04/2026, 10:05

Juntada >> Documento

23/04/2026, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

23/03/2026, 12:08

Conclusão

18/03/2026, 11:01

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 12:08

Sentença

•23/03/2026, 00:00

Juntada >> Petição

15/03/2026, 13:10

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2026, 17:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2026, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:35

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

12/02/2026, 13:03

Conclusão

12/12/2025, 09:47

Juntada >> Documento

11/12/2025, 18:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2025, 11:51

Ato Ordinatório

13/10/2025, 11:49

Juntada >> Petição

10/10/2025, 08:15

Juntada >> Documento

02/10/2025, 09:32

Juntada >> Documento

23/09/2025, 12:21

Expedição de documento

12/08/2025, 08:28

Juntada >> Documento

08/08/2025, 09:27

Despacho >> Determinação de Citação

05/08/2025, 12:58

Conclusão

04/06/2025, 11:59

Juntada >> Documento

02/06/2025, 20:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2025, 01:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2025, 11:23

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2025, 13:02

Conclusão

28/01/2025, 09:43

Distribuição

27/01/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201000203135 NÚMERO ÚNICO: 0026764-43.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 05/03/2010 PROCESSO ORIGEM..: 200511201568 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA APELADO - SUETONIO PINHEIRO DAS CHAGAS FILHO PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201000203135 NÚMERO ÚNICO: 0026764-43.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 05/03/2010 PROCESSO ORIGEM..: 200511201568 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA APELADO - SUETONIO PINHEIRO DAS CHAGAS FILHO PELO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE INGRESSO DO PETICIONANTE COMO TERCEIRO INTERESSADO, FORMULADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO ATRAVESSADA AOS AUTOS FLS. 125/176. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certificado que, todas as peças e documentos do presente processo já foram digitalizados e convertidos em Processo Eletrônico, passando a tramitar exclusivamente na forma virtual através do Sistema de Controle Processual, devendo o peticionamento ser realizado através do Portal do Advogado. Assim sendo, nos termos do artigo 4º da Portaria Normativa Nº 81/2020-GP1, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, caso queiram, peticionem indicando especificadamente, no feito, junto à Escrivania da 1ª Câmara Cível do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, as peças e/ou os documentos já digitalizados que desejem retirar, ficando de logo cientes da obrigatoriedade de manutenção dos documentos sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado do respectivo feito ou até o prazo final para a propositura da ação rescisória, quando cabível.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos dos arts. 1º e 2º da Portaria Normativa n° 81/2020, remetam-se os autos à Escrivania, para que proceda a conversão destes autos físicos em eletrônicos. Após, conclusos.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis, consoante fundamentos ora volvidos e, em razão da mencionada Recomendação do CNJ. Cumpra-se.

03/06/2022, 00:00

Despacho

•12/02/2026, 13:03

Sentença

•12/02/2026, 00:00

Despacho

•05/08/2025, 12:58

Decisão ou Despacho

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•31/03/2025, 13:02

Decisão ou Despacho

•31/03/2025, 00:00