Recurso Especial 0057070-67.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

Autor

REMOL REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Autor

LICIA ALVES FRAGA

OAB/SE 2019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

05/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU

04/09/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2024, 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2643156)

03/09/2024, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 14:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ARACAJU para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024, 13:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

05/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 14:20

04/09/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2024, 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2643156)

03/09/2024, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 14:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ARACAJU para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024, 14:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/05/2024, 09:36