Agravo em Recurso Especial 0007009-22.2016.8.25.0053 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0007009-22.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335871/2024

29/04/2024, 16:34

Protocolizada Petição 335871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1058807/2023 - AgInt

25/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058807 - AgInt no AREsp 2237101 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 09:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058807/2023 - AgInt no AREsp 2237101/SE

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000220-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

05/04/2024, 17:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058807/2023 - AgInt no AREsp 2237101/SE

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 1058807/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

05/02/2024, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2023, 21:00

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