Cumprimento de sentença 0000505-63.2020.8.25.0019 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rosário do Catete

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de sentença · Rosário do Catete

Partes do Processo

ANDRÉ DUARTE DE MELO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

04/05/2026, 14:50

Expedição de documento

24/04/2026, 11:41

Juntada >> Documento

24/04/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Decisão >> Outras Decisões

13/02/2026, 19:38

Conclusão

09/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

05/02/2026, 13:28

Decurso de Prazo

05/02/2026, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2025, 21:24

Conclusão

27/06/2025, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

30/10/2024, 12:34

Todas as movimentações(77)

Juntada >> Documento

04/05/2026, 14:50

Expedição de documento

24/04/2026, 11:41

Juntada >> Documento

24/04/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Decisão >> Outras Decisões

13/02/2026, 19:38

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 19:38

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Conclusão

09/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

05/02/2026, 13:28

Decurso de Prazo

05/02/2026, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2025, 21:24

Conclusão

27/06/2025, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

30/10/2024, 12:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/08/2024, 13:20

Juntada >> Documento

02/08/2024, 08:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/04/2024, 12:46

Ato Ordinatório

16/04/2024, 10:36

Juntada >> Documento

16/04/2024, 10:36

Juntada >> Documento

16/04/2024, 10:07

Juntada >> Petição

12/12/2023, 09:53

Juntada >> Documento

05/12/2023, 02:47

Expedição de documento

20/10/2023, 11:53

Juntada >> Documento

18/10/2023, 20:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2023, 10:12

Conclusão

10/10/2023, 08:44

Ato Ordinatório

10/10/2023, 08:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/09/2023, 12:45

Ato Ordinatório

14/09/2023, 05:35

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2022, 08:35

Juntada >> Petição

23/11/2022, 15:58

Conclusão

09/11/2022, 05:20

Decurso de Prazo

09/11/2022, 05:19

Ato Ordinatório

18/10/2022, 05:01

Decurso de Prazo

18/10/2022, 05:00

Juntada >> Documento

30/09/2022, 05:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2022, 03:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2022, 21:02

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2022, 13:20

Conclusão

18/07/2022, 21:57

Juntada >> Petição

18/07/2022, 18:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos necessários para a formação do Ofício Precatório (conforme art. 382 do Regimento Interno do TJ/SE, bem como no art. 5º. da Resolução nº. 115/2010 e da Portaria GP1 nº. 59/2016) e ainda não juntados, quais sejam: 1. Petição Inicial do Processo de conhecimento; 2. documento de identificação do credor; 3. Procuração; 4. Contestação; 5. Sentença do processo de conhecimento; 6. Acórdão do TJSE; 7. Acórdão do STJ ou STF; 8. Certidão do trânsito em julgado do processo de conhecimento; 9. Certidão de trânsito em julgado dos Embargos à Execução ou Impugnação ao cumprimento de sentença; 10. Petição Inicial da execução; 11. Citação ou intimação da Fazenda Pública nos autos do cumprimento de sentença; 12. Sentença dos embargos ou decisão do cumprimento de sentença; 13. Cálculos atualizados e 14. Despacho formalizador do precatório; a fim de que seja finalizada a formação do Ofício Precatório.

04/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/06/2022, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Assim, tendo em vista com a expedição do ofício requisitório respectivo, considerando que este Juízo encerrou a prestação jurisdicional, extingo o presente processo de execução, com base no art. 924, inc. II, do CPC. Não havendo requerimento pendente de análise, após as determinações acima, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

27/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2022, 10:26

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2022, 10:26

Conclusão

28/04/2022, 11:18

Juntada >> Documento

28/04/2022, 11:17

Expedição de Documento >> Informações

25/04/2022, 20:10

Juntada >> Documento

17/03/2022, 09:44

Juntada >> Documento

02/02/2022, 14:10

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2021, 12:56

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2021, 09:46

Conclusão

01/09/2021, 15:47

Juntada >> Documento

31/08/2021, 15:01

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2021, 16:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2021, 02:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/07/2021, 21:17

Decisão >> Impugnação >> Não-acolhimento

12/07/2021, 11:43

Conclusão

28/05/2021, 07:37

Juntada >> Documento

28/05/2021, 07:35

Juntada >> Petição

14/05/2021, 11:07

Juntada >> Petição

04/05/2021, 20:43

Juntada >> Documento

26/04/2021, 16:12

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2021, 22:02

Conclusão

05/04/2021, 17:51

Juntada >> Petição

05/04/2021, 17:50

Juntada >> Documento

26/02/2021, 09:20

Juntada >> Documento

09/02/2021, 12:19

Juntada >> Documento

08/02/2021, 19:29

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2021, 20:50

Conclusão

18/12/2020, 12:10

Distribuição

16/12/2020, 10:38

Despacho

•06/10/2025, 21:24

Decisão ou Despacho

•06/10/2025, 00:00

Despacho

•17/10/2023, 10:12

Decisão ou Despacho

•17/10/2023, 00:00

Despacho

•03/12/2022, 08:35

Decisão ou Despacho

•03/12/2022, 00:00

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Despacho

•31/08/2022, 13:20

Decisão ou Despacho

•31/08/2022, 00:00

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/02/2026, 19:38

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Despacho

•06/10/2025, 21:24

Decisão ou Despacho

•06/10/2025, 00:00

Despacho

•17/10/2023, 10:12

Decisão ou Despacho

•17/10/2023, 00:00

Despacho

•03/12/2022, 08:35

Decisão ou Despacho

•03/12/2022, 00:00

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Outros documentos

•23/11/2022, 15:58

Despacho

•31/08/2022, 13:20

Decisão ou Despacho

•31/08/2022, 00:00

Sentença

•25/06/2022, 10:26

Sentença

•25/06/2022, 00:00

Decisão

•07/10/2021, 09:46

Decisão ou Despacho

•07/10/2021, 00:00

Decisão

•12/07/2021, 11:43

Decisão ou Despacho

•12/07/2021, 00:00

Despacho

•20/04/2021, 22:02

Decisão ou Despacho

•20/04/2021, 00:00

Petição

•05/04/2021, 17:50

Despacho

•27/01/2021, 20:50

Decisão ou Despacho

•27/01/2021, 00:00

Outros documentos

•16/12/2020, 10:38

Outros documentos

•16/12/2020, 10:38