Execução de Título Extrajudicial 0000035-59.2016.8.25.0023 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000035-59.2016.8.25.0023 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

18/12/2024, 07:26

Juntada >> Documento

01/11/2024, 17:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2024, 00:06

Juntada >> Documento

24/09/2024, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2024, 10:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: ERIS DE MELO ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201666400039 NÚMERO ÚNICO: 0000035-59.2016.8.25.0023 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, POSTO QUE EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 174 DO CTN C/C O §4º DO ART. 40 DA LEI N.º 6.830/80 E O ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACOSTE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO EM TODOS OS PROCESSOS APENSOS A ESTE FEITO - 201566400085, 201666400150, 201966400018, 201966400016, 201866400140, 201966400019, 201666400127, 201866400156, 201966400068, 201666400145, 201966400017 E 201966400291, FAZENDO-SE OS REFERIDOS AUTOS CONCLUSOS, EM SEGUIDA. SEM CUSTAS. POR FIM, REGISTRE-SE A DESNECESSIDADE DE REEXAME NECESSÁRIO, A TEOR DO ART. 496, §4º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

13/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:08

Conclusão

28/08/2024, 11:29

Juntada >> Documento

28/08/2024, 11:28

Juntada >> Documento

23/08/2024, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2024, 00:07

Juntada >> Documento

08/08/2024, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2024, 09:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/08/2024, 12:37

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 13:08

Sentença

•11/09/2024, 00:00

—

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

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