Execução Fiscal 0000248-42.2012.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Umbaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Umbaúba

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

ROBSON FORTUNATO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO

OAB/AL 8067·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DIAS SANTOS

OAB/SE 6285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:39

Despacho >> Mero Expediente

07/05/2026, 14:15

Conclusão

05/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2026, 21:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2026, 12:35

Juntada >> Documento

29/01/2026, 12:00

Ato Ordinatório

29/01/2026, 11:56

Expedição de Informações

03/12/2025, 01:17

Juntada >> Documento

04/11/2025, 09:56

Juntada >> Documento

26/09/2025, 11:44

Juntada >> Documento

21/07/2025, 10:18

Ato Ordinatório

08/04/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:39

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

08/12/2024, 16:37

Todas as movimentações(155)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:39

Despacho >> Mero Expediente

07/05/2026, 14:15

Conclusão

05/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2026, 21:55

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:15

Decisão ou Despacho

•07/05/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2026, 12:35

Juntada >> Documento

29/01/2026, 12:00

Ato Ordinatório

29/01/2026, 11:56

Expedição de Informações

03/12/2025, 01:17

Juntada >> Documento

04/11/2025, 09:56

Juntada >> Documento

26/09/2025, 11:44

Juntada >> Documento

21/07/2025, 10:18

Ato Ordinatório

08/04/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:39

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

08/12/2024, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 01:28

Conclusão

02/12/2024, 10:01

Juntada >> Documento

02/12/2024, 10:01

Juntada >> Petição

29/11/2024, 23:38

Decurso de Prazo

22/11/2024, 13:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 13:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/10/2024, 00:42

Decisão >> Outras Decisões

05/10/2024, 16:57

Conclusão

23/09/2024, 08:16

Juntada >> Documento

19/09/2024, 10:01

Juntada >> Petição

19/09/2024, 09:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL EXECUTADO: ROBSON FORTUNATO SILVEIRA ADV.: ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AO REQUERIMENTO DO EXECUTADO EM 17/07/2024, DECORREU-SE O PRAZO DE 30 DIAS PUGNADO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO PLEITEADA. ISTO POSTO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201287000238 NÚMERO ÚNICO: 0000248-42.2012.8.25.0076 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PENHORADO EM 11/07/2012, É O ÚNICO DE SUA TITULARIDADE, SOB PENA DE RESPONDER PELO ÔNUS DA AUSÊNCIA PROBATÓRIA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

13/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2024, 10:56

Conclusão

19/08/2024, 08:11

Juntada >> Documento

19/08/2024, 08:11

Juntada >> Petição

19/08/2024, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2024, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2024, 07:34

Juntada >> Petição

17/07/2024, 17:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/06/2024, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2024, 10:31

Conclusão

10/05/2024, 10:33

Juntada >> Documento

10/05/2024, 10:33

Juntada >> Petição

10/05/2024, 08:16

Juntada >> Documento

17/04/2024, 11:34

Expedição de documento

03/04/2024, 09:49

Juntada >> Petição

02/04/2024, 16:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2024, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2024, 15:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/02/2024, 13:19

Ato Ordinatório

31/01/2024, 10:55

Juntada >> Documento

04/12/2023, 17:14

Juntada >> Documento

28/11/2023, 15:16

Juntada >> Documento

09/10/2023, 15:34

Expedição de documento

06/09/2023, 06:33

Juntada >> Documento

05/09/2023, 13:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:37

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2023, 22:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2023, 02:55

Conclusão

26/04/2023, 08:18

Juntada >> Petição

26/04/2023, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/04/2023, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2023, 19:38

Conclusão

16/12/2022, 12:16

Juntada >> Petição

22/11/2022, 07:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2022, 02:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2022, 07:01

Desarquivamento

04/11/2022, 03:00

Arquivamento >> Provisório

22/09/2021, 12:43

Desarquivamento

22/09/2021, 12:41

Expedição de documento

15/12/2020, 12:10

Arquivamento >> Provisório

26/02/2018, 13:27

Juntada >> Petição

06/12/2017, 14:09

Outras Informações

01/12/2017, 02:09

Intimação Eletrônica

19/11/2017, 20:32

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2017, 08:05

Conclusão

09/08/2017, 12:45

Juntada >> Petição

30/03/2017, 09:16

Outras Informações

29/03/2017, 15:41

Intimação Eletrônica

24/03/2017, 11:34

Ato Ordinatório

16/12/2016, 15:34

Certidão

16/12/2016, 15:23

Certidão

16/12/2016, 15:23

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

31/03/2016, 08:20

Conclusão

31/03/2016, 08:17

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

28/03/2016, 08:43

Conclusão

01/03/2016, 11:00

Outras Informações

01/03/2016, 09:22

Conclusão

29/02/2016, 09:42

Certidão

18/02/2016, 10:27

Juntada >> Petição

24/11/2015, 11:09

Recebimento

24/11/2015, 11:05

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 10:40

Reativação

06/04/2015, 08:27

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

06/04/2015, 08:27

Conclusão

23/02/2015, 08:54

Juntada >> Petição

09/02/2015, 09:23

Recebimento

05/02/2015, 11:53

Entrega em carga/vista

08/01/2015, 10:51

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

04/09/2014, 11:09

Conclusão

18/03/2014, 10:12

Certidão

06/03/2014, 10:25

Certidão

06/03/2014, 10:24

Juntada >> Petição

06/03/2014, 09:58

Recebimento

26/02/2014, 13:18

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 13:17

Certidão

27/11/2013, 10:09

Recebimento

26/11/2013, 11:48

Leilão ou Praça

11/11/2013, 10:06

Certidão

24/10/2013, 09:15

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 10:15

Expedição de Documento

16/10/2013, 09:04

Certidão

14/10/2013, 08:18

Expedição de Documento

14/10/2013, 08:06

Certidão

11/10/2013, 12:48

Outras Informações

11/10/2013, 12:28

Conclusão

11/10/2013, 11:48

Certidão

11/10/2013, 11:47

Decisão ou Despacho

20/08/2013, 10:08

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

20/08/2013, 10:02

Leilão ou Praça

15/07/2013, 14:32

Conclusão

02/07/2013, 13:18

Leilão ou Praça

01/07/2013, 13:16

Certidão

21/06/2013, 09:43

Juntada >> Documento

06/06/2013, 12:06

Recebimento

23/04/2013, 12:55

Devolução de Mandado ao Cartório

15/04/2013, 09:35

Certidão

26/03/2013, 10:15

Expedição de Documento

21/03/2013, 11:29

Expedição de Documento

21/03/2013, 11:29

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 11:28

Decisão ou Despacho

12/03/2013, 08:55

Decisão ou Despacho

12/03/2013, 08:55

Decisão ou Despacho

12/03/2013, 08:54

Decisão ou Despacho

12/03/2013, 08:53

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

12/03/2013, 08:52

Conclusão

04/02/2013, 09:09

Certidão

24/01/2013, 13:54

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

10/01/2013, 10:45

Devolução de Mandado ao Cartório

20/11/2012, 10:37

Conclusão

19/11/2012, 09:05

Juntada >> Petição

12/11/2012, 16:00

Recebimento

12/11/2012, 12:31

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 08:47

Expedição de Documento

26/09/2012, 15:57

Certidão

25/09/2012, 17:04

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

30/08/2012, 09:03

Conclusão

13/08/2012, 09:41

Juntada >> Documento

04/08/2012, 16:25

Certidão

24/07/2012, 19:37

Certidão

12/06/2012, 09:22

Juntada >> Documento

23/05/2012, 13:15

Certidão

10/05/2012, 11:01

Expedição de Documento

17/04/2012, 12:26

Certidão

17/04/2012, 11:30

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

15/03/2012, 10:36

Conclusão

05/03/2012, 08:28

Certidão

29/02/2012, 12:56

Distribuição

29/02/2012, 12:42

Despacho

•08/12/2024, 16:37

Sentença

•08/12/2024, 00:00

Despacho

•05/10/2024, 16:57

Sentença

•05/10/2024, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 10:56

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•21/06/2024, 10:31

Decisão ou Despacho

•21/06/2024, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 22:25

Decisão ou Despacho

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 19:38

Decisão ou Despacho

•16/03/2023, 00:00

Petição Avulsa

•06/12/2017, 14:09

Todos os documentos(28)

Despacho

•07/05/2026, 14:15

Decisão ou Despacho

•07/05/2026, 00:00

Despacho

•08/12/2024, 16:37

Sentença

•08/12/2024, 00:00

Despacho

•05/10/2024, 16:57

Sentença

•05/10/2024, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 10:56

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•21/06/2024, 10:31

Decisão ou Despacho

•21/06/2024, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 22:25

Decisão ou Despacho

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 19:38

Decisão ou Despacho

•16/03/2023, 00:00

Petição Avulsa

•06/12/2017, 14:09

Despacho

•23/10/2017, 08:05

Decisão ou Despacho

•23/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/09/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/10/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/08/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/03/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/01/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/08/2012, 00:00

Outros documentos

•15/03/2012, 10:36

Decisão ou Despacho

•15/03/2012, 00:00