Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL
EXECUTADO: ROBSON FORTUNATO SILVEIRA ADV.: ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE A INTIMAÇÃO PARA UNIÃO PARA QUE, EM 10 DIAS, INFORME ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO. APÓS, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201287000238 NÚMERO ÚNICO: 0000248-42.2012.8.25.0076
11/05/2026, 00:00
Mero expediente
07/05/2026, 14:15
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 15:24
Decurso de Prazo
05/05/2026, 15:24
Confirmada
08/02/2026, 21:55
Expedida/certificada
29/01/2026, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2026, 12:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 11:56
Expedição de documento (Informações)
03/12/2025, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2025, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2025, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2026, 12:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 11:56
Expedição de documento (Informações)
03/12/2025, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2025, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2025, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2025, 10:18
Ato ordinatório
08/04/2025, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201287000238 NÚMERO ÚNICO: 0000248-42.2012.8.25.0076 EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL EXECUTADO: ROBSON FORTUNATO SILVEIRA ADV.: ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 02/12/2025 ---- DECISÃO DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, EM PETIÇÃO COLIGIDA EM 29/11/2024 (FLS. 253), A PARTE EXEQUENTE INFORMA A NEGOCIAÇÃO DO DÉBITO POR PARTE DO EXECUTADO, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 28/11/2029. I - DIANTE DA NECESSIDADE DE SE EVITAR QUE EXECUTIVOS FISCAIS TRAMITEM INDEFINIDAMENTE PERANTE O PODER JUDICIÁRIO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA REFERIDA PETIÇÃO, E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, CONDICIONANDO SUA RENOVAÇÃO, QUANDO DE SUA EXPIRAÇÃO, À COMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE EXECUTADA SEGUE ADIMPLENTE COM O PARCELAMENTO. II – DECORRIDO ESSE PRAZO, DEVE O EXEQUENTE SER INTIMADO, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO OU REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO, SOB PENA ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. III – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
10/12/2024, 00:00
Por decisão judicial
08/12/2024, 16:37
Confirmada
03/12/2024, 01:28
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 23:38
Decurso de Prazo
22/11/2024, 13:41
Expedida/certificada
22/11/2024, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL
EXECUTADO: ROBSON FORTUNATO SILVEIRA ADV.: ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE DECISÃO....: [...] LOGO, VISLUMBRO QUE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR ESTE, DEMONSTRAM QUE É PROPRIETÁRIO DO ÚNICO IMÓVEL, OBJETO DE CONSTRIÇÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO, ASSIM, A PENHORA SER LEVANTADA. ADEMAIS, VISANDO DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO TEOR DA PRESENTE DECISÃO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PODENDO INDICAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE PENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201287000238 NÚMERO ÚNICO: 0000248-42.2012.8.25.0076 INTIME-SE TAMBÉM A DEVEDORA PARA, QUERENDO, INDICAR BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS CAPAZES DE SATISFAZER O DÉBITO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. [...]
08/10/2024, 00:00
Outras Decisões
05/10/2024, 16:57
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL
EXECUTADO: ROBSON FORTUNATO SILVEIRA ADV.: ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AO REQUERIMENTO DO EXECUTADO EM 17/07/2024, DECORREU-SE O PRAZO DE 30 DIAS PUGNADO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO PLEITEADA. ISTO POSTO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201287000238 NÚMERO ÚNICO: 0000248-42.2012.8.25.0076 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PENHORADO EM 11/07/2012, É O ÚNICO DE SUA TITULARIDADE, SOB PENA DE RESPONDER PELO ÔNUS DA AUSÊNCIA PROBATÓRIA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
13/09/2024, 00:00
Mero expediente
11/09/2024, 10:56
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/08/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 07:51
Confirmada
30/07/2024, 01:25
Expedida/certificada
19/07/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 12:39
Mero expediente
21/06/2024, 10:31
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/05/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 08:16
Documento (Certidão)
17/04/2024, 11:34
Expedição de documento (Mandado)
03/04/2024, 09:49
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 16:31
Confirmada
02/04/2024, 01:47
Expedida/certificada
19/03/2024, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 13:19
Ato ordinatório
31/01/2024, 10:55
Documento (Certidão)
04/12/2023, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/11/2023, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/10/2023, 15:34
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2023, 06:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/09/2023, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 12:37
Mero expediente
09/08/2023, 22:25
Confirmada
29/04/2023, 02:55
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 08:18
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 08:04
Expedida/certificada
18/04/2023, 12:31
Mero expediente
16/03/2023, 19:38
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 12:16
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 07:53
Confirmada
15/11/2022, 02:45
Expedida/certificada
04/11/2022, 07:01
Desarquivamento
04/11/2022, 03:00
Provisório
22/09/2021, 12:43
Desarquivamento
22/09/2021, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 12:10
Provisório
26/02/2018, 13:27
Petição (Petição (outras))
06/12/2017, 14:09
Confirmada
01/12/2017, 02:09
Sem descrição
19/11/2017, 20:32
Mero expediente
23/10/2017, 08:05
Conclusão (para despacho)
09/08/2017, 12:45
Petição (Petição (outras))
30/03/2017, 09:16
Confirmada
29/03/2017, 15:41
Sem descrição
24/03/2017, 11:34
Ato ordinatório
16/12/2016, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2016, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2016, 15:23
Mero expediente
31/03/2016, 08:20
Conclusão (para despacho)
31/03/2016, 08:17
Mero expediente
28/03/2016, 08:43
Conclusão (para despacho)
01/03/2016, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
01/03/2016, 09:22
Conclusão (para despacho)
29/02/2016, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/02/2016, 10:27
Petição (Petição (outras))
24/11/2015, 11:09
Recebimento
24/11/2015, 11:05
Entrega em carga/vista
15/10/2015, 10:40
Mero expediente
06/04/2015, 08:27
Conclusão (para despacho)
23/02/2015, 08:54
Petição (Petição (outras))
09/02/2015, 09:23
Recebimento
05/02/2015, 11:53
Entrega em carga/vista
08/01/2015, 10:51
Por decisão judicial
04/09/2014, 11:09
Conclusão (para despacho)
18/03/2014, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/03/2014, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/03/2014, 10:24
Petição (Petição (outras))
06/03/2014, 09:58
Recebimento
26/02/2014, 13:18
Entrega em carga/vista
08/01/2014, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2013, 10:09
Recebimento
26/11/2013, 11:48
Leilão ou Praça
11/11/2013, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2013, 09:15
Entrega em carga/vista
18/10/2013, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2013, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2013, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2013, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/10/2013, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
11/10/2013, 12:28
Conclusão (para despacho)
11/10/2013, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/10/2013, 11:47
Outras Decisões
20/08/2013, 10:08
Mero expediente
20/08/2013, 10:02
Leilão ou Praça
15/07/2013, 14:32
Conclusão (para despacho)
02/07/2013, 13:18
Leilão ou Praça
01/07/2013, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/06/2013, 09:43
Documento (Outros documentos)
06/06/2013, 12:06
Recebimento
23/04/2013, 12:55
Mandado (Outros documentos)
15/04/2013, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2013, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2013, 11:29
Entrega em carga/vista
21/03/2013, 11:28
Outras Decisões
12/03/2013, 08:55
Outras Decisões
12/03/2013, 08:55
Outras Decisões
12/03/2013, 08:54
Outras Decisões
12/03/2013, 08:53
Mero expediente
12/03/2013, 08:52
Conclusão (para despacho)
04/02/2013, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/01/2013, 13:54
Mero expediente
10/01/2013, 10:45
Mandado (Outros documentos)
20/11/2012, 10:37
Conclusão (para despacho)
19/11/2012, 09:05
Petição (Petição (outras))
12/11/2012, 16:00
Recebimento
12/11/2012, 12:31
Entrega em carga/vista
28/09/2012, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2012, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/09/2012, 17:04
Mero expediente
30/08/2012, 09:03
Conclusão (para despacho)
13/08/2012, 09:41
Documento (Outros documentos)
04/08/2012, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2012, 19:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/06/2012, 09:22
Documento (Outros documentos)
23/05/2012, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/05/2012, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2012, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/04/2012, 11:30
Mero expediente
15/03/2012, 10:36
Conclusão (para despacho)
05/03/2012, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)