Execução de Título Extrajudicial 0051465-38.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.832,11

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 21 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA

CNPJ

Autor

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ALCUNHA

MICKAEL RAMOM SIQUEIRA DE ANDRADE

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Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO

OAB/SE 12004·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 09:59

Conclusão

26/01/2026, 12:59

Juntada >> Documento

26/01/2026, 12:58

Juntada >> Petição

09/01/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2025, 11:25

Conclusão

15/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

15/12/2025, 11:06

Juntada >> Documento

28/10/2025, 14:43

Expedição de documento

07/10/2025, 12:08

Juntada >> Documento

06/10/2025, 12:59

Juntada >> Petição

01/10/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 00:33

Ato Ordinatório

18/09/2025, 08:27

Todas as movimentações(69)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 09:59

Conclusão

26/01/2026, 12:59

Juntada >> Documento

26/01/2026, 12:58

Juntada >> Petição

09/01/2026, 11:33

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 09:59

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2025, 11:25

Conclusão

15/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

15/12/2025, 11:06

Juntada >> Documento

28/10/2025, 14:43

Expedição de documento

07/10/2025, 12:08

Juntada >> Documento

06/10/2025, 12:59

Juntada >> Petição

01/10/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 00:33

Ato Ordinatório

18/09/2025, 08:27

Juntada >> Petição

08/09/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:39

Ato Ordinatório

31/08/2025, 21:19

Juntada >> Documento

11/07/2025, 15:30

Expedição de documento

02/07/2025, 12:39

Juntada >> Documento

02/07/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2025, 09:33

Conclusão

15/05/2025, 09:48

Juntada >> Documento

15/05/2025, 09:47

Juntada >> Petição

13/05/2025, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

05/05/2025, 15:05

Conclusão

31/03/2025, 13:07

Juntada >> Documento

31/03/2025, 13:06

Juntada >> Petição

28/03/2025, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2025, 11:54

Conclusão

24/03/2025, 08:24

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:23

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2025, 10:18

Conclusão

25/02/2025, 12:05

Juntada >> Petição

07/02/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:32

Ato Ordinatório

29/01/2025, 11:37

Juntada >> Documento

29/01/2025, 11:35

Juntada >> Petição

28/01/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:33

Ato Ordinatório

20/01/2025, 10:51

Juntada >> Documento

17/12/2024, 16:05

Expedição de documento

28/11/2024, 12:26

Juntada >> Documento

28/11/2024, 09:57

Juntada >> Petição

27/11/2024, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:35

Ato Ordinatório

18/11/2024, 12:52

Juntada >> Petição

11/11/2024, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Ato Ordinatório

01/11/2024, 10:55

Juntada >> Documento

30/10/2024, 00:35

Expedição de documento

03/10/2024, 12:27

Juntada >> Documento

02/10/2024, 10:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/09/2024, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2024, 08:26

Conclusão

25/09/2024, 11:14

Juntada >> Petição

25/09/2024, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MICKAEL RAMOM SIQUEIRA DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (D) DA ANÁLISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU A MISERABILIDADE, NÃO PODENDO SER ESSA PRESUMIDA PELO FATO DE NÃO TER A ENTIDADE FINS LUCRATIVOS, COMO JÁ DECIDIU O STJ: AGINT NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.850/SP, 4ª TURMA, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJE 25/06/2018. I – DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101498 NÚMERO ÚNICO: 0051465-38.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER O VALOR ATINENTE ÀS CUSTAS INICIAIS, FACULTADO, OUTROSSIM, O PARCELAMENTO, EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, AUTORIZADO PELO ART. 98, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 6º, I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MICKAEL RAMOM SIQUEIRA DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101498 NÚMERO ÚNICO: 0051465-38.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA O VALOR ATINENTE À PRIMEIRA PARCELA DAS CUSTAS INICIAIS, FACULTADO, AUTORIZADO PELO ART. 98, §6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 6º, INC. I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016, EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 321 DO CPC/2015. GUIAS EM ANEXO E, TAMBÉM DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DESTA VARA E NO PORTAL ELETRÔNICO DO TJSE. JUNTADA DE GUIA DE CUSTAS

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MICKAEL RAMOM SIQUEIRA DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412101498, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240913120102706, DO DIA 13/09/2024, ÀS 12H01MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONDOMÍNIO, DESPESAS CONDOMINIAIS, DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101498 NÚMERO ÚNICO: 0051465-38.2024.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

16/09/2024, 09:41

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2024, 08:38

Conclusão

16/09/2024, 07:40

Distribuição

13/09/2024, 12:01

Despacho

•17/12/2025, 11:25

Decisão ou Despacho

•17/12/2025, 00:00

Despacho

•10/06/2025, 09:33

Decisão ou Despacho

•10/06/2025, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 15:05

Sentença

•05/05/2025, 00:00

Despacho

•25/03/2025, 11:54

Decisão ou Despacho

•25/03/2025, 00:00

Despacho

•26/02/2025, 10:18

Decisão ou Despacho

•26/02/2025, 00:00

Despacho

•26/09/2024, 08:26

Decisão ou Despacho

•26/09/2024, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 08:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/02/2026, 09:59

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

Despacho

•17/12/2025, 11:25

Decisão ou Despacho

•17/12/2025, 00:00

Despacho

•10/06/2025, 09:33

Decisão ou Despacho

•10/06/2025, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 15:05

Sentença

•05/05/2025, 00:00

Despacho

•25/03/2025, 11:54

Decisão ou Despacho

•25/03/2025, 00:00

Despacho

•26/02/2025, 10:18

Decisão ou Despacho

•26/02/2025, 00:00

Despacho

•26/09/2024, 08:26

Decisão ou Despacho

•26/09/2024, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 08:38

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00