Apelação Cível 0008529-04.2001.8.25.0001 - TJSE

Apelação Cível 0008529-04.2001.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE EXECUTADO: CARLOS ALMEIDA MENDONCA JUNIOR EXECUTADO: ISAURA AUGUSTA GARCEZ MENDONCA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. EXECUÇÃO PROC.: 200110700476 NÚMERO ÚNICO: 0008529-04.2001.8.25.0001

19/09/2024, 00:00

Definitivo

06/09/2024, 10:01

Trânsito em julgado

06/09/2024, 09:59

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:20

Ato ordinatório

28/06/2024, 08:46

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 13:14

Expedição de documento (Informações)

21/06/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:06

Ato ordinatório

13/06/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 13:41

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 08:14

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 10:04

Não-Provimento

06/06/2024, 14:36

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 09/05/2023 ---- I – Considerando que após diversas diligências não foram encontrados bens penhoráveis da parte executada, em consonância com os novos ditames do Código de Processo Civil de 2015, defiro o requerimento da parte exequente juntado em 26/04/2022 para determinar a suspensão do curso processual e do prazo prescricional pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º1, do NCPC; II – Anote-se no SCP-v; III – Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, § § 2º e 4º, do NCPC; IV – Sem manifestação, determino, de logo, o arquivamento por 05 (cinco) anos, nos termos do art. 921, §2º, do NCPC e art. 206, §5º, inciso I, c/c súmula 150 do STF. Anote-se no SCP-v; V – Decorrido o prazo do arquivamento, sem manifestação, intime-se a parte exequente, nos termos do art. 921, §5°, do NCPC, para se manifestar sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias; VI – Após o prazo, concluso para sentença. Havendo manifestação da parte exequente com indicação efetiva e concreta de bens penhoráveis a qualquer tempo, antes de findo o prazo acima, promova-se o desarquivamento nos termos do §3º, do art. 921, do NCPC, e, volvam os autos conclusos. Por fim, registro que indicação efetiva e concreta de bens significa acervo patrimonial individualizado com apontamento de sua existência e localização, portanto, durante o prazo não serão admitidos pedidos de diligência como sisbajud, renajud e outros que já foram tentados inúmeras vezes sem êxito – um exemplo de indicação de bens individualizados e concretos, por exemplo, é o apontamento, devidamente comprovado mediante documentos, de disponibilidade de valor em dinheiro a ser liberado noutro feito, sendo que a parte pode requerer a penhora no rosto dos autos. Intime-se. Cumpra-se.

13/05/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Não-Provimento

Todas as movimentações(31)