Execução de Título Extrajudicial 0001030-81.2017.8.25.0041 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001030-81.2017.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

03/02/2026, 09:11

Expedição de documento (Informações)

03/02/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/01/2026, 14:50

Expedição de documento (Informações)

07/01/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: POTENZA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ADV.: CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201773200792 NÚMERO ÚNICO: 0001030-81.2017.8.25.0041 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DOS SÓCIOS DA EXECUTADA INDICADOS NA PETIÇÃP ACOSTADA AOS AUTOS EM 05/12/2025 PARA FINS DE AUTUAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

17/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201773200792 NÚMERO ÚNICO: 0001030-81.2017.8.25.0041 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: POTENZA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ADV.: CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 02/02/2026 ---- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A SECRETARIA DESTE JUÍZO PROMOVA O CADASTRAMENTO EM APARTADO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:58

Por decisão judicial

12/12/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:33

Decurso de Prazo

09/12/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:36

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: POTENZA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ADV.: CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE ATO ORDINATÓRIO....: DECISÃO POR SER MEDIDA QUE OBEDECE À ORDEM DE PREFERÊNCIA CONTIDA NO ART. 835 DO CPC/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201773200792 NÚMERO ÚNICO: 0001030-81.2017.8.25.0041 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À P. 881. DETERMINO, ANTES DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA, A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE VIA ATO ORDINATÓRIO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA PERSEGUIDA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.943/2021, SOB PENA DA SUA NÃO REALIZAÇÃO. OS AUTOS DEVERÃO AGUARDAR NA SECRETARIA O PAGAMENTO DA MENCIONADA TAXA. COM O ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA PLEITEADA, PROCEDA-SE POR ESTE JUÍZO, PROCEDA-SE, POR ESTE JUÍZO, VIA SISBAJUD (ANTIGO BACENJUD), AO BLOQUEIO DA QUANTIA MAIS RECENTE INDICADA PELA PARTE EXEQUENTE EM EVENTUAIS CONTAS DA PARTE EXECUTADA. AUTORIZO, AINDA, A REPETIÇÃO PROGRAMADA, COM REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DA ORDEM DE BLOQUEIO POR 30 (TRINTA) DIAS, CONHECIDA COMO “TEIMOSINHA”. MANTENHA-SE O SIGILO DESTA DECISÃO, A FIM DE ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA MEDIDA ACIMA DETERMINADA, DEVENDO SER LEVANTADO APÓS RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO, ENTÃO, DEVERÁ SER PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, VIA ATO ORDINATÓRIO, O INTEIRO TEOR DESTE PROVIMENTO. HAVENDO SUCESSO NA DILIGÊNCIA DE BLOQUEIO, INDEPENDENTE DO VALOR ENCONTRADO, PROMOVA-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DO(A) SEU(UA) ADVOGADO(A), OU, NÃO HAVENDO ASSISTÊNCIA DE TAL PROFISSIONAL, DE FORMA PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 854, §2º DO CPC/2015, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, EM 5 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPÕE O §3º DO MESMO ART. 854 DO CPC /2015, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ A CONVERSÃO DA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO OU DE NOVO PROVIMENTO. CASO HAJA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, O PROCESSO DEVERÁ SER CONCLUSO PARA DELIBERAÇÃO. DE OUTRO MODO, CERTIFICADA EVENTUAL INÉRCIA DA PARTE EXECUTADA, CONVERTER-SE-Á, DE IMEDIATO, O BLOQUEIO EM PENHORA, CONSOANTE DISPÕE O ART. 854, §5º, DO CPC/2015, DEVENDO A SECRETARIA, TAMBÉM PELO SISBAJUD, E APÓS CERTIFICAR A OCORRÊNCIA, PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO E VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO, INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE, EM SEGUIDA, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE LHE APROUVER. DEVERÁ O EXECUTADO, AINDA, SER INTIMADO, NOS TERMOS DO ART. 525, §11 DO CPC. APÓS AS RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SE PORVENTURA O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EXCEDER O MONTANTE DO CRÉDITO EXEQUENDO, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA. NA HIPÓTESE DE HAVER BLOQUEIO DE MONTE INFERIOR À ORDEM DE INDISPONIBILIDADE, DEVERÁ A SECRETARIA CERTIFICAR TAL OCORRÊNCIA E, APÓS ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DO ART. 854, §3º, DO CPC, PROMOVER A CONCLUSÃO PARA DELIBERAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA INDISPONIBILIDADE OU SUA REVOGAÇÃO, SE IRRISÓRIO O VALOR, DEVENDO CONSTAR TAL INFORMAÇÃO NAS OBSERVAÇÕES AO GABINETE NO MOMENTO DA CONCLUSÃO. AO FIM DE TUDO, SE PORVENTURA NÃO SE OBTIVER O BLOQUEIO/PENHORA DE QUANTIA OU BENS SUFICIENTES, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO, COM A INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXPROPRIAÇÃO OU COM O REQUERIMENTO DE MEDIDAS COERCITIVAS DESTINADAS À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO,NOS TERMOS DO ART. 921, III E §1º DO CPC. NO CASO DE PRETENDER A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO, REQUERÊ-LAS DE FORMA CONCENTRADA, OU SEJA, COM A INDICAÇÃO DE TODAS QUE POSSAM DESDE JÁ SER INDICADAS COMO PERTINENTES, AINDA QUE VENHAM A SER REALIZADAS APENAS DE MODO SUCESSIVO (OU SEJA, A SEGUINTE NO CASO DE INSUCESSO DA ANTERIOR). A PROPÓSITO DESTE MODO (CONCENTRADO) DE SE REQUERER, A EXIGÊNCIA AQUI APONTADA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ECONOMIA PROCESSUAL, OS QUAIS RESTARIAM COMPROMETIDOS SE AS DILIGÊNCIAS FOREM REQUERIDAS EM SUCESSÃO OU MESMO EM REPETIÇÃO INJUSTIFICADA (CONCRETAMENTE). FICA DESDE JÁ CONSIGNADA A ADVERTÊNCIA DE QUE O PROCESSO SERÁ SUSPENSO, CASO HAJA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE OU, AINDA, SE REQUERIDA, SEM JUSTIFICAÇÃO CONCRETA, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA “DILIGÊNCIAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE BENS” OU PEDIDOS DA ESPÉCIE. NESTA HIPÓTESE (DE EVENTUAL SUSPENSÃO), CASO POSTERIORMENTE TENHA NOTÍCIAS CONCRETAS QUANTO À EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, A EXECUÇÃO PODERÁ SER REATIVADA PARA FINS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO (ART. 921, §3.º, DO CPC). EM CASO DE INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, A SECRETARIA DEVERÁ CERTIFICAR O OCORRIDO E PROMOVER A “CONCLUSÃO PARA DECISÃO” (SUSPENSIVA).

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Antes de tudo, salienta-se que a parte executada já foi citada por edital, conforme certidão do dia 29/10/2019, com a ressalva de que também já houve nomeação de curador especial em favor dela. Feita a consideração pertinente, atenho-me ao pedido formulado pela parte exequente à p. 522. Com efeito, para a providência que se pretende adotar (tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias de titularidade da parte executada) é necessária a indicação do montante atualizado do débito. Sendo assim, intime-se a parte exequente, por DJ, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos planilha de cálculos apontando a quantia atualizada de seu crédito, sob pena de indeferimento do pedido formulado à p. 522. No mesmo prazo, antes de determinar a realização da diligência requerida à p. 522, a parte exequente deverá recolher as custas da diligência perseguida, nos termos da Lei Ordinária Estadual n.º 8.345/2017, sob pena da sua não realização. Os autos deverão aguardar na Secretaria o pagamento da mencionada taxa e apresentação da aludida planilha. Com o adimplemento das custas da diligência pleiteada e apresentação de cálculos atualizados, por ser medida que obedece à ordem de preferência insculpida no artigo 835 do CPC/2015, proceda-se por este Juízo, via SISBAJUD (antigo BACENJUD), ao bloqueio da quantia mais recente indicada pela Exequente em eventuais contas da parte Executada. Mantenha-se o sigilo desta decisão, a fim de assegurar a efetividade da medida acima determinada, devendo ser levantado após resposta das instituições financeiras, quando, então, deverá ser publicado no Diário da Justiça, via ato ordinatório, o inteiro teor deste provimento. Havendo sucesso na diligência de bloqueio, promova-se a intimação da parte Executada, na pessoa do(a) seu(ua) Advogado(a), ou, não havendo assistência de tal profissional, de forma pessoal, nos termos do art. 854, §2º do CPC/2015, a fim de que se manifeste, em 5 (cinco) dias, conforme dispõe o §3º do mesmo art. 854 do CPC/2015, com a advertência de que o silêncio implicará a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente de termo ou de novo provimento. Caso haja manifestação da parte Executada, o processo deverá ser concluso para deliberação. De outro modo, certificada eventual inércia da parte Executada, converter-se-á, de imediato, o bloqueio em penhora, consoante dispõe o art. 854, §5º, do CPC/2015, devendo a Secretaria, também pelo SISBAJUD, e após certificar a ocorrência, promover a transferência do numerário para conta à disposição deste Juízo e vinculada ao presente processo, intimando a parte Exequente, em seguida, a fim de que requeira o que lhe aprouver. Deverá o Executado, ainda, ser intimado, nos termos do art. 525, §11 do CPC. Após as respostas das instituições financeiras, se porventura o bloqueio de numerário exceder o montante do crédito exequendo, fica desde já determinado o cancelamento da indisponibilidade excessiva. Na hipótese de haver bloqueio de monte inferior à ordem de indisponibilidade, deverá a Secretaria certificar tal ocorrência e promover a conclusão para deliberação quanto à manutenção da indisponibilidade ou sua revogação, se irrisório o valor, devendo constar tal informação nas observações ao Gabinete no momento da conclusão. Não havendo sucesso na tentativa de bloqueio de numerário, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as medidas necessárias à continuidade da execução, com a indicação de bens passíveis de expropriação ou com o requerimento de medidas efetivas destinadas à satisfação do crédito. Advirta-se a parte Exequente que sua inércia quanto ao cumprimento da determinação mencionada no parágrafo anterior dará ensejo à suspensão do feito e da prescrição intercorrente pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos dos arts. 921, III e §1º do CPC/2015. Cumpra-se.

29/07/2021, 00:00

—

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(453)

Todos os documentos(29)