Protocolizada Petição 930280/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 17:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
29/05/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/05/2025, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485279/2025
29/05/2025, 15:31
Protocolizada Petição 485279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 15:17
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 210845/2025
13/03/2025, 17:26
Protocolizada Petição 210845/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025
13/03/2025, 17:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
13/03/2025, 09:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/03/2025, 09:10
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
13/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 10:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:05
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/03/2025, 21:20
29/05/2025, 15:31
Protocolizada Petição 485279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 15:17
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 210845/2025
13/03/2025, 17:26
Protocolizada Petição 210845/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025
13/03/2025, 17:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
13/03/2025, 09:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/03/2025, 09:10
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
13/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 10:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
05/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/03/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE