Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2026.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.
17/12/2025, 00:00
Definitivo
19/11/2025, 23:59
Remessa (em grau de recurso)
19/11/2025, 08:06
Ato ordinatório
19/11/2025, 08:06
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 12:03
Petição (Contra-razões)
24/10/2025, 12:05
Ato ordinatório
15/10/2025, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE OS AUTOS RETORNARAM DA ESCRIVANIA EM FACE DA PETIÇÃO ACOSTADA NO DIA 22.09.2025. O DOCUMENTO MENCIONADO FOI RELATADO NA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE TRATANDO-SE DE PETIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. OCORRE QUE, A SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA NÃO SE DÁ NESTA INSTÂNCIA E SEQUER NESTA FASE RECURSAL, CUJA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCLUSIVE JÁ SE EXAURIU. ADEMAIS, VISTO QUE OCORREU A INTERPOSIÇÃO DE ARESP ABRA-SE VISTA PARA CONTRARRAZÕES. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.
17/12/2025, 00:00
Definitivo
19/11/2025, 23:59
Remessa (em grau de recurso)
19/11/2025, 08:06
Ato ordinatório
19/11/2025, 08:06
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 12:03
Petição (Contra-razões)
24/10/2025, 12:05
Ato ordinatório
15/10/2025, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE OS AUTOS RETORNARAM DA ESCRIVANIA EM FACE DA PETIÇÃO ACOSTADA NO DIA 22.09.2025. O DOCUMENTO MENCIONADO FOI RELATADO NA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE TRATANDO-SE DE PETIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. OCORRE QUE, A SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA NÃO SE DÁ NESTA INSTÂNCIA E SEQUER NESTA FASE RECURSAL, CUJA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCLUSIVE JÁ SE EXAURIU. ADEMAIS, VISTO QUE OCORREU A INTERPOSIÇÃO DE ARESP ABRA-SE VISTA PARA CONTRARRAZÕES. INTIMEM-SE.
15/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 12:47
Petição (Agravo em recurso especial)
11/10/2025, 21:18
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 10:56
Ato ordinatório
26/09/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
26/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 12:22
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 13:25
Petição (Contra-razões)
19/09/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE E JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO MOREIRA, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 09:10
Petição (Recurso especial)
26/08/2025, 20:11
Ato ordinatório
25/08/2025, 10:32
Ato ordinatório
05/08/2025, 09:41
Documento (Outros documentos)
05/08/2025, 00:31
Ato ordinatório
10/07/2025, 10:56
Expedição de documento (Informações)
13/06/2025, 10:42
Ato ordinatório
06/06/2025, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26438/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201388001567 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201900714629 APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ARTIGO 784, VIII DO CPC - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CONDENOU O LOCADOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E DEVOLUÇÃO DA RES SPERATA DÍVIDA DO LOCATÁRIO RELATIVA AOS ALUGUEIS NÃO PAGOS E ACESSÓRIOS DECISÃO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NÃO REFUTADA PELA PARTE EXECUTADA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
06/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 07:18
Provimento
03/06/2025, 12:34
Expedição de documento (Informações)
14/05/2025, 12:36
Expedição de documento (Informações)
14/05/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 02/06/2025 ÀS 08:30
13/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.
06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/04/2025, 07:04
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROC. Nº 1567/2013 ATO ORDINATÓRIO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO EM 07/02/2025, INTIME(M)-SE O(S) APELADO(S) (ORA REQUERENTE) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC.
EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO PROCESSUAL.
EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DADA A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO RECORRIDA. DE MAIS A MAIS, MANTENHO A DECISÃO EMBARGADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, TAL COMO FOI PUBLICADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Julgamento - EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCESSO Nº 1567/2013 ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO QUE EM CASO DE EVENTUAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A SENTENÇA SOFRERÁ MODIFICAÇÕES, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 1.023, §2º DO CPC.
EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA EM 04/04/2017, RECONHECENDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, DECLARANDO NULA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 803, I, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, E, POR CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM BASE NO ARTIGO 485, IV DO CPC. OUTROSSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DESCONSTITUIR A PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS, CONFORME AUTO DE FL. 347, BEM COMO, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA AÇÃO, DETERMINO A SECRETARIA QUE OFICIE O CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO 5º OFÍCIO DE NOTAS (2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA) DE ARACAJU/SE A FIM DE QUE PROCEDA COM O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO DE PENHORA, REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO. P.R.I. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 85, § 2º DO CPC, DEVENDO SER INTIMADA DE FORMA PESSOAL PARA QUITAÇÃO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. EM SEGUIDA, SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a peça anexada pelo requerido em 02/05/2022, intime-se o autor para que se manifeste, pleiteando as medidas legais ao prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de extinção.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Vínculo: Processo 201788000371 ---- DECISÃO Suspenda-se o andamento deste feito até o julgamento dos Embargos de Terceiro - proc. 201788000371. Anote-se no SCPV.