Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2026, 07:55
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500873623 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 14/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201412100380 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - DEBORA DE CASSIA SILVA ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE APELADO - DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A RECURSO ESPECIAL ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 72400/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500873623 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201412100380 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - DEBORA DE CASSIA SILVA ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE APELADO - DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE RETROATIVA DA LEI Nº 14.195/2021 TEMPUS REGIT ACTUM DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE INTERROMPER A FLUÊNCIA DO PRAZO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ESTÁ RELACIONADA À INEFICIÊNCIA DO PROCESSO EXECUTIVO, ESTANDO DESCOLADA DA INÉRCIA DO CREDOR. CRISE E RACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. SENTENÇA MANTIDA AINDA QUE POR OUTRO FUNDAMENTO/MARCO TEMPORAL RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
12/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 12:53
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 10:16
Não-Provimento
19/12/2025, 10:12
Expedição de documento (Informações)
14/12/2025, 22:25
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500873623 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 14/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201412100380 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - DEBORA DE CASSIA SILVA ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE APELADO - DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 12/12/2025 ÀS 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: DEBORA DE CASSIA SILVA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451-SE
EXECUTADO: DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 29/09/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201412100380 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001
14/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: DEBORA DE CASSIA SILVA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451-SE
EXECUTADO: DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA SENTENÇA....: ASSIM, REJEITO OS ACLARATÓRIOS. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201412100380 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001
12/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: DEBORA DE CASSIA SILVA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451-SE
EXECUTADO: DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO QUE A PRETENSÃO EXECUTIVA ENCONTRA-SE FULMINADA PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR ISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 924, INC. V, DO NCPC. ATENTO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E AO ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ, NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS (AGINT NO ARESP 1355818/SP, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 30/03/2020, DJE 02/04/2020). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201412100380 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001
20/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: DEBORA DE CASSIA SILVA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451-SE
EXECUTADO: DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201412100380 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
06/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: DEBORA DE CASSIA SILVA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451-SE
EXECUTADO: DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (E) I – CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA APRESENTADA PELA PARTE DEVEDORA ACERCA DO BLOQUEIO REALIZADO VIA SISBAJUD. II – DILIGENCIADO NA FORMA DO ITEM ANTERIOR, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO PROC.: 201412100380 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001
25/09/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção ao princípio do contraditório, insculpido no art. 7º, do CPC, intimem-se os executados para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o petitório da parte exequente de 25/04/2022. Após, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.
29/04/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos planilha atualizada de débito. Após, conclusos para prosseguimento e apreciação da petição retro.
11/04/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
R. Hoje, Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, intime-o pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi do art.485, inciso III e §1º do CPC/2015 c/c o disposto no princípio constitucional inserto no art. 5º do art. LXXVIII, que assegura às partes duração razoável na tramitação dos processos, que não pode pairar sobre o réu indefinidamente.
04/04/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Devidamente intimada, a parte executada deixou de se manifestar aceca do petitório da parte exequente de 06/09/2021, consoante já certificado nos autos. Assim, dando o devido prosseguimento ao feito e sendo necessária para a providência que se pretende adotar, intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos sua planilha de cálculos atualizada. Após, conclusos.
28/02/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Manifeste-se a parte executada acerca do pleito formulado pela parta exequente em 06/09/2021, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se-lhe de que o seu silêncio implicará anuência ao requerimento formulado pela parte credora.
31/01/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos planilha de débito devidamente atualizada. Após, volvam os autos conclusos para fins de análise do petitório retro, da parte exequente.
29/11/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Inicialmente, registro que apesar de serem devidamente intimadas, as executadas deixaram de se manifestar nos autos quanto à penhora realizada em 22/06/2021, vide certidão exarada em 24/08/2021. Intime-se a parte exequente por seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o local onde se encontra o bem a fim de que possa ser realizada avaliação para efetivação da medida pleiteada em 06/09/2021. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.
20/10/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pleito formulado em 22/09/2021 e concedo o prazo de 10 (dez) dias, para a realização da diligência determinada em despacho anterior. Não havendo resposta, intime-se a parte exequente pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi do art.485, inciso III e §1º do CPC c/c o disposto no princípio constitucional inserto no art. 5º do art. LXXVIII, que assegura às partes duração razoável na tramitação dos processos.
04/10/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar a atualização do seu crédito.
13/09/2021, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ao credor para, em 10 (dez) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.
26/08/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido contido na peça acostada aos autos no dia 09/01/2020 e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação para o endereço constante do referido petitório, dos bens ali descritos, dados em garantia.