Apelação Cível 0050958-58.2016.8.25.0001 - TJSE

Apelação Cível 0050958-58.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: RAIMUNDO ERIVAN MORAIS XIMENES ADV.: RÔMULO SILVA BEZERRA SANTOS - OAB: 12717-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400858} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204608 NÚMERO ÚNICO: 0050958-58.2016.8.25.0001

05/11/2024, 00:00

Definitivo

01/11/2024, 08:15

Trânsito em julgado

01/11/2024, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400755266 NÚMERO ÚNICO: 0050958-58.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 24/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612204608 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE APELADO - RAIMUNDO ERIVAN MORAIS XIMENES ADVOGADO - RÔMULO SILVA BEZERRA SANTOS - OAB: 12717/SE CONSIDERANDO QUE O FEITO JÁ FOI JULGADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE.

01/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 07:17

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:52

Ato ordinatório

29/10/2024, 07:50

Confirmada

06/10/2024, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400755266 NÚMERO ÚNICO: 0050958-58.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 24/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612204608 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE APELADO - RAIMUNDO ERIVAN MORAIS XIMENES ADVOGADO - RÔMULO SILVA BEZERRA SANTOS - OAB: 12717/SE CONFORME JÁ EXPLANADO NAS PRIMEIRAS LINHAS, A MATÉRIA AQUI DISCUTIDA É DOMINANTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENDO CABÍVEL A APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, A E B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PERMITE A NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO CONTRÁRIO A SÚMULA E ACÓRDÃO PROFERIDO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA, EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. EM VISTA DESSAS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 09:34

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400755266 (0050958-58.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

26/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400755266 (0050958-58.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

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