Embargos de Declaração Cível 0050545-40.2019.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0050545-40.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO JUÍZO, CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUNTADA EM 23/04/2026 E DA RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DOS HONORÁRIOS A SER CUSTEADA PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE 04/02/2026 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO ALESSANDRO MENEZES CAMPOS - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 30/28/2025 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO MARCOS BRITO SANTOS - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 30/28/2025 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO JOSÉ AUGUSTO COEVE FLORINO- ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 31/05/2025, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001 INTIME-SE MAIS UMA VEZ O PERITO, CONFORME DECISÃO DE 13/05/2025.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 12/03/2025 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO RENATO FERREIRA NICOLAU- ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 14/12/2024 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITA DESTE JUÍZO MARCELA DE ARAÚJO HARDMAN CÔRTES - ENGENHEIRA QUÍMICA, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 26/05/2024 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO BRENO DIAS TAVARES - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, NCPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 465 DO NCPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, NCPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil.

18/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 17:17

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 12:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2021, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 19/02/2021 às 00:00

28/01/2021, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/01/2021, 12:27

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 00:01

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 19/02/2021 às 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

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