Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2026, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO DE P. 135, SOLICITANDO RESPOSTA EM 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
24/02/2026, 11:34
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2026, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 11:52
Documento (Certidão)
03/11/2025, 23:06
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2025, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO DE P. 135, SOLICITANDO RESPOSTA EM 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
24/02/2026, 11:34
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2026, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 11:52
Documento (Certidão)
03/11/2025, 23:06
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2025, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2025, 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 DEFIRO O PLEITO DE FL. 125. SENDO ASSIM, EXPEÇA-SE OFÍCIO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, PARA QUE INFORME NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DO EXECUTADO. APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUA-SE.
05/09/2025, 00:00
Mero expediente
03/09/2025, 10:29
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 09:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO BOM ANDAMENTO DESTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, CONCLUA-SE.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 14:45
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/07/2025, 11:49
Documento (Certidão)
10/07/2025, 18:56
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2025, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2025, 12:36
Conclusão
27/06/2025, 12:34
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/06/2025, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 101, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUA-SE.
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
19/06/2025, 21:30
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONFORME DOCUMENTO OBTIDO ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, VERIFICOU-SE QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, A JURISPRUDÊNCIA TEM ENTENDIDO QUE A MESMA APENAS É DEVIDA APÓS O CREDOR COMPROVAR O ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS BENS, SEM OBTER SUCESSO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E ENDEREÇO DO DEVEDOR À RECEITA FEDERAL SOMENTE É ADMITIDA APÓS ESGOTADOS PELO CREDOR TODOS OS MEIOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO (STJ, AGA 200500504078, RELATOR DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO FURTADO, TERCEIRA TURMA, DJE DATA:23/10/2009; E AGRG NO RESP 1041181/SP, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/05/2008, DJE 05/06/2008). CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM ESGOTADAS AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS (COMO POR EXEMPLO: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS),
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INDEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL. DESSE MODO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. RESSALTA-SE QUE SEU SILÊNCIO ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 19:02
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: R.HOJE,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, UMA VEZ QUE A PENHORA REITERADA VIA SISBAJUD NAS CONTAS DO EXECUTADO VERIFICA-SE INCABÍVEL NO PRESENTE CASO, POIS NÃO HÁ INDÍCIOS DE QUE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR TENHA SOFRIDO ALTERAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE BENS OU CRÉDITOS, COM MAJORAÇÃO PATRIMONIAL. NÃO HÁ PORTANTO, SUPORTE FÁTICO OU JURÍDICO A AMPARAR A PRETENDIDA REITERAÇÃO DE BLOQUEIO “ON LINE”, SENDO CERTO QUE A MEDIDA NÃO ATENDERIA OS PRINCÍPIOS DE UTILIDADE, ECONOMIA E MENOR ONEROSIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR PERTINENTE AO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, CONCLUA-SE.
06/05/2025, 00:00
Mero expediente
04/05/2025, 19:24
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:21
Documento (Certidão)
27/02/2025, 21:33
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2025, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2025, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA – VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, SE HOUVER ADVOGADO, OU POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CASO NÃO POSSUA – DE QUE FORA PENHORADA VIA SISBAJUD A IMPORTÂNCIA DE R$ 420,73, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. DECORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, CERTIFIQUE-SE SOBRE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO E VENHAM CONCLUSOS. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, CONCLUA-SE.
12/02/2025, 00:00
Mero expediente
10/02/2025, 21:12
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 DEFIRO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA NO SISBAJUD, COM REPETIÇÃO PROGRAMADA DA ORDEM DE BLOQUEIO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO POR 30 DIAS. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA A INCLUSÃO DE RESPOSTA.
30/09/2024, 00:00
Mero expediente
26/09/2024, 20:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE
EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE A EXEQUENTE, AUSENTE A PARTE EXECUTADA. DA ANÁLISE DOS AUTOS, CONSTATEI QUE O(A) EXECUTADO(A) FORA DEVIDAMENTE INTIMADO(A) PARA COMPARECER À PRESENTE AUDIÊNCIA, CONSOANTE DEMONSTRA A CERTIDÃO ACOSTADO AOS AUTOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA EM 06/08/2024, MAS NÃO SE FEZ PRESENTE A ESTE ATO. NESSE PASSO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO(A) EXECUTADO(A) À PRESENTE ASSENTADA, A PARTE EXEQUENTE PLEITEOU PELO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE PENHORA NA MODALIDADE TEIMOSINHA, JUNTO AO O SISTEMA SISBAJUD (CPF DO
EXECUTADO: 803.598.335-00).
Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037
ANTE O EXPOSTO, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTE JUIZADO PARA DELIBERAÇÃO. NADA MAIS A REGISTRAR, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE ASSENTADA.
13/09/2024, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
11/09/2024, 10:39
Documento (Certidão)
06/08/2024, 21:18
Expedição de documento (Mandado)
18/07/2024, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/07/2024, 08:10
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 12:30
Mero expediente
20/06/2024, 06:55
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 08:35
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 21:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 13:22
Ato ordinatório
03/06/2024, 11:24
Documento (Certidão)
29/05/2024, 17:25
Expedição de documento (Mandado)
28/05/2024, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)