Execução de Título Extrajudicial 0000784-53.2024.8.25.0037 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000784-53.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO DE P. 135, SOLICITANDO RESPOSTA EM 10 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 DEFIRO O PLEITO DE FL. 125. SENDO ASSIM, EXPEÇA-SE OFÍCIO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, PARA QUE INFORME NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DO EXECUTADO. APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUA-SE.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO BOM ANDAMENTO DESTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, CONCLUA-SE.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 101, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUA-SE.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONFORME DOCUMENTO OBTIDO ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, VERIFICOU-SE QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, A JURISPRUDÊNCIA TEM ENTENDIDO QUE A MESMA APENAS É DEVIDA APÓS O CREDOR COMPROVAR O ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS BENS, SEM OBTER SUCESSO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E ENDEREÇO DO DEVEDOR À RECEITA FEDERAL SOMENTE É ADMITIDA APÓS ESGOTADOS PELO CREDOR TODOS OS MEIOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO (STJ, AGA 200500504078, RELATOR DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO FURTADO, TERCEIRA TURMA, DJE DATA:23/10/2009; E AGRG NO RESP 1041181/SP, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/05/2008, DJE 05/06/2008). CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM ESGOTADAS AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS (COMO POR EXEMPLO: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INDEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL. DESSE MODO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. RESSALTA-SE QUE SEU SILÊNCIO ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: R.HOJE, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, UMA VEZ QUE A PENHORA REITERADA VIA SISBAJUD NAS CONTAS DO EXECUTADO VERIFICA-SE INCABÍVEL NO PRESENTE CASO, POIS NÃO HÁ INDÍCIOS DE QUE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR TENHA SOFRIDO ALTERAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE BENS OU CRÉDITOS, COM MAJORAÇÃO PATRIMONIAL. NÃO HÁ PORTANTO, SUPORTE FÁTICO OU JURÍDICO A AMPARAR A PRETENDIDA REITERAÇÃO DE BLOQUEIO “ON LINE”, SENDO CERTO QUE A MEDIDA NÃO ATENDERIA OS PRINCÍPIOS DE UTILIDADE, ECONOMIA E MENOR ONEROSIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR PERTINENTE AO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, CONCLUA-SE.

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/02/2025, 08:09

Expedição de documento (Informações)

13/02/2025, 07:28

Expedição de documento (Informações)

12/02/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA – VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, SE HOUVER ADVOGADO, OU POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CASO NÃO POSSUA – DE QUE FORA PENHORADA VIA SISBAJUD A IMPORTÂNCIA DE R$ 420,73, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. DECORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, CERTIFIQUE-SE SOBRE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO E VENHAM CONCLUSOS. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, CONCLUA-SE.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 DEFIRO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA NO SISBAJUD, COM REPETIÇÃO PROGRAMADA DA ORDEM DE BLOQUEIO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO POR 30 DIAS. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA A INCLUSÃO DE RESPOSTA.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VANIA MARIA DE AZEVEDO SANTANA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE EXECUTADO: FRANCLIN ROCHA DE CARVALHO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE A EXEQUENTE, AUSENTE A PARTE EXECUTADA. DA ANÁLISE DOS AUTOS, CONSTATEI QUE O(A) EXECUTADO(A) FORA DEVIDAMENTE INTIMADO(A) PARA COMPARECER À PRESENTE AUDIÊNCIA, CONSOANTE DEMONSTRA A CERTIDÃO ACOSTADO AOS AUTOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA EM 06/08/2024, MAS NÃO SE FEZ PRESENTE A ESTE ATO. NESSE PASSO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO(A) EXECUTADO(A) À PRESENTE ASSENTADA, A PARTE EXEQUENTE PLEITEOU PELO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE PENHORA NA MODALIDADE TEIMOSINHA, JUNTO AO O SISTEMA SISBAJUD (CPF DO EXECUTADO: 803.598.335-00). Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455501352 NÚMERO ÚNICO: 0000784-53.2024.8.25.0037 ANTE O EXPOSTO, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTE JUIZADO PARA DELIBERAÇÃO. NADA MAIS A REGISTRAR, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE ASSENTADA.

13/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/05/2024, 09:42

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 10:40

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Informações)

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

Remessa (outros motivos)

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