Execução de Título Extrajudicial 0022689-48.2012.8.25.0001 - TJSE

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE SENTENÇA....: PROCESSO 201211800850 (CC) SENTENÇA Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DE CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., VICENTE ARAUJO JUNIOR E DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO, NO QUAL AS PARTES ENTABULARAM ACORDO NOS AUTOS CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE 16/04/2026 (FLS. 789/794), COM MANIFESTAÇÃO DE QUITAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE CONFORME JUNTADA DE 19/05/2026 (FLS. 807). DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E, ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO PACTO CELEBRADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE. 14 DE ABRIL DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

02/06/2026, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

16/04/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:45

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA NOS AUTOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA 298/2021, PUBLICADA NO DJ Nº 5738 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, FICA AUTORIZADA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA MODALIDADE MISTA/VIRTUAL. NESSE CASO, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO TEAMS MEETING. AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO SEGUINTE ID 281 562 219 80 E SENHA: ZDCD2N OBS.: CASO O ACESSO SEJA REALIZADO POR COMPUTADOR OU NOTEBOOK, NO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA, BASTA ACESSAR O SITE HTTPS://WWW.MICROSOFT.COM/PT-BR/MICROSOFT-TEAMS/JOIN-A-MEETING E INSERIR ID E SENHA JÁ INDICADOS OU LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OTNLZDIXMZCTY2FHOS00OTAWLTKWYJGTNZVIODBKMTM4YJQW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E6A7E14C-D9D1-487E-8FB3-54DC8EBFBF3F%22%7D EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC. EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2026, ÀS 08H:00MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 2. Audiência - EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:40

Audiência (conciliação; realizada)

27/02/2026, 09:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N.º 201211800850 (GA/AB) R. HOJE. TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. EM FACE DE CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., VICENTE ARAÚJO JÚNIOR E DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAÚJO, BUSCANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 8.078.110,24 (OITO MILHÕES E SETENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 13/03/2025 (P. 723/728). O LITÍGIO ENTRE AS PARTES SE PROLONGA NO PODER JUDICIÁRIO DESDE 2012, NÃO SENDO A DÍVIDA ADIMPLIDA ATÉ O MOMENTO. EM 13/03/2025 FOI PROFERIDA DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO DECISÃO DE REJEIÇÃO A IMPUGNAÇÃO, BEM COMO FORA DETERMINADA O DEMONSTRATIVO DOS VALORES JÁ DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA SUA TOTALIDADE COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. APÓS, A INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA ATUALIZANDO DÉBITO, TENDO COMO MARCO A DATA DE PROLAÇÃO DA REFERIDA DECISÃO. CERTIDÃO EM 19/05/2025 (FLS. 715/716) INDICANDO QUE OS VALORES JÁ DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA SUA TOTALIDADE COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ALCANÇAM A QUANTIA DE 144.969,60 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). EM 28/05/2025 (FLS. 723/728) O EXEQUENTE ACOSTOU DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, QUE ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA DECISÃO (13/03/2025), CORRESPONDE A R$ 8.078.110,24 (OITO MILHÕES E SETENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DESPACHO DATADO DE 13/10/2025 (FLS. 743/745), DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. MANIFESTAÇÕES PELOS REQUERIDOS EM 21/10/2025 (FLS. 751/753) E PELO REQUERENTE EM 23/10/2025 (FLS. 754/755), AMBAS DEMONSTRANDO INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POIS BEM. DIANTE DO INTERESSE DEMONSTRADO PELAS PARTES EM MANIFESTAÇÕES PELOS REQUERIDOS EM 21/10/2025 (FLS. 751/753) E PELO REQUERENTE EM 23/10/2025 (FLS. 754/755), E COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 3°, §2° DO NCPC, EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, V, DO NCPC. REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO – CEJUSC, NO FGB, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PATRONOS. OUTROSSIM, DESDE JÁ DEIXO CONSIGNADO QUE, NÃO EXISTINDO ACORDO ENTRE OS LITIGANTES, OS AUTOS RETORNARAM CONCLUSOS PARA FINS DE AFERIÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO OU SANEAMENTO DO FEITO. ARACAJU (SE), 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 201211800850 (CS) R HOJE. TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. EM FACE DE CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., VICENTE ARAÚJO JÚNIOR E DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAÚJO, BUSCANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO NO VALOR DE R$ R$ 8.078.110,24 (OITO MILHÕES E SETENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 13/03/2025 (P. 723/728). O LITÍGIO ENTRE AS PARTES SE PROLONGA NO PODER JUDICIÁRIO DESDE 2012, NÃO SENDO A DÍVIDA ADIMPLIDA ATÉ O MOMENTO. EM 13/03/2025 FOI PROFERIDA DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO DECISÃO DE REJEIÇÃO A IMPUGNAÇÃO, BEM COMO FORA DETERMINADA O DEMONSTRATIVO DOS VALORES JÁ DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA SUA TOTALIDADE COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. APÓS, A INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA ATUALIZANDO DÉBITO, TENDO COMO MARCO A DATA DE PROLAÇÃO DA REFERIDA DECISÃO. CERTIDÃO EM 19/05/2025 (FLS. 715/716) INDICANDO QUE OS VALORES JÁ DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA SUA TOTALIDADE COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ALCANÇAM A QUANTIA DE 144.969,60 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). EM 28/05/2025 (FLS. 723/728) O EXEQUENTE ACOSTOU DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, QUE ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA DECISÃO (13/03/2025), CORRESPONDE A R$ 8.078.110,24 (OITO MILHÕES E SETENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DESTARTE, TENDO EM VISTA A DIFERENÇA EXPRESSIVA ENTRA OS VALORES DEPOSITADOS E O DÉBITO EXEQUENDO, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE PLEITEANDO A INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA FORMALIZEM O TERMO DE COMPROMISSO DA CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, ENTENDO CABÍVEL A TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO NO PRESENTE MOMENTO. ASSIM, EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001 INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA. APÓS, AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE ATO ORDINATÓRIO....: (...) EM SEGUIDA, EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001 INTIME-SE O CREDOR PARA ATUALIZAR, EM 10 DIAS, O DÉBITO, TENDO COMO MARCO A DATA DE PROLAÇÃO DESTA DECISÃO.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE DECISÃO....: ASSIM, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001 INTIME-SE AS PARTES DESSA DECISÃO. À SECRETARIA PARA CERTIFICAR OS VALORES JÁ DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA SUA TOTALIDADE COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O CREDOR PARA ATUALIZAR, EM 10 DIAS, O DÉBITO, TENDO COMO MARCO A DATA DE PROLAÇÃO DESTA DECISÃO. ENTÃO, AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE ATO ORDINATÓRIO....: EM CONTINUIDADE AO DESPACHO DISPONIBILIZADO EM 01/10/2024: (...) ATO CONTÍNUO, EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE EM IGUAL PRAZO.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: VICENTE ARAÚJO JÚNIOR ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE EXECUTADO: DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO ADV.: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - OAB: 10591-CE DECISÃO/DESPACHO....: 201211800850 (VM) R. HOJE. CONSIDERANDO A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO, EXECUÇÃO PROC.: 201211800850 NÚMERO ÚNICO: 0022689-48.2012.8.25.0001 INTIME-SE OS EXECUTADOS PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER OU RATIFICAR A PETIÇÃO DE 21/03/2023 (P. 517/528). ATO CONTÍNUO, INTIME-SE O EXEQUENTE EM IGUAL PRAZO. ARACAJU, SETEMBRO 23, 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 201211800850 (GB) R. hoje. Trata-se EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, ajuizada pelo BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, em 18/06/2012, em face de CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, VICENTE ARAÚJO JÚNIOR e DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO, buscando o adimplemento do débito que perfazia o montante de R$ 838.405,57 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em 22/05/2012 (fls. 46/50). Citação dos executados VICENTE ARAÚJO JÚNIOR e DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO em 13/06/2015 (fl. 205/234) e da executada CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA em 30/11/2020 (fls. 442/443). Decisão de rejeição da exceção de pré-executividade proferida em 17/05/2019 (fls. 331/339). Realizada consulta SISBAJUD, conforme despacho datado de 30/06/2021 (fls. 454/463), sem valores, e consulta INFOJUD conforme despacho datado de 19/11/2021 (fls. 474/480). Manifestação datada de 09/12/2021 (fls. 486/487), na qual a parte exequente informou que “Executados são sócios da empresa PARTNERS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, percebendo rendimentos anuais isentos e não tributáveis da referida empresa de R$ 300.000,00 (-), cada Executado” requerendo “a penhora sobre os rendimentos isentos e não tributáveis percebidos pelos Executados, no percentual mensal de 30% (trinta por cento), oficiando-se para tanto a empresa PARTNERS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 24.665.079/00001-38, estabelecida na Rua Zildenia, 1166 – Sala 04, Coité, município de Eusébio/CE, CEP 61.760-000, e-mail: [email protected], Telefone (85) 99174-4772 para que proceda o desconto mensal ordenado por Vossa Excelência, com o consequente credito em conta à disposição do juízo.” Eis o estágio dos autos. 1. Do pleito de penhora dos rendimentos isentos e tributáveis da empresa PARTNERS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. Na manifestação datada de 09/12/2021 (fls. 486/487), a parte exequente informou que “Executados são sócios da empresa PARTNERS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, percebendo rendimentos anuais isentos e não tributáveis da referida empresa de R$ 300.000,00 (-), cada Executado” requerendo “a penhora sobre os rendimentos isentos e não tributáveis percebidos pelos Executados, no percentual mensal de 30% (trinta por cento), oficiando-se para tanto a empresa PARTNERS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 24.665.079/00001-38, estabelecida na Rua Zildenia, 1166 – Sala 04, Coité, município de Eusébio/CE, CEP 61.760-000, e-mail: [email protected], Telefone (85) 99174-4772 para que proceda o desconto mensal ordenado por Vossa Excelência, com o consequente credito em conta à disposição do juízo.” Pois bem. O pleito em questão se trata de penhora de valores supostamente percebidos pelos executados através de pessoa jurídica de sua titularidade, sendo necessário, no mínimo, a comprovação de relação jurídica entre os executados e a empresa PARTNERS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA tendo sido juntado somente Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral à fl.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte exequente, por ato ordinatório, para comparecimento em cartório para ciência do documento/consulta INFOJUD, observando a escrivania as cautelas necessários, uma vez que trata-se de documento sigiloso, somente podendo ser visualizado pelas partes procuradores, juiz e serventuários da justiça.

01/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte Exequente, através de seu advogado(a), para, no prazo de 10 dias, promover o recolhimento das custas processuais para fins de consulta ao sistema INFOJUD.

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 201211800850 (G) R. Hoje 1) Dentre os bens penhoráveis, dinheiro é o primeiro em preferência. Assim, determino o bloqueio de valores via BACEN para fins de garantir a execução, na forma do art. 854 do NCPC. 2) Por não haver saldo positivo, consoante consulta on line realizada junto ao BACEN, resenha anexa, intime-se parte credora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, dar regular prosseguimento ao feito, indicando outros bens passíveis de penhora acaso não satisfeito ainda o débito, momento em que deverá requerer as diligências necessárias, procedendo ao respectivo recolhimento das taxas, em caso de diligências administrativas como Renajud, BacenJud, SIEL, entre outros. 3) Ultrapassado o prazo indicado no item “2” acima, ficando inerte a parte credora ou não existindo sucesso nas diligências contidas no referido item, intime-se a parte credora para, em 10 dias, manifestar-se, indicando bens passíveis de penhora do executado, de maneira objetiva e visando a efetividade processual, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do artigo 921, inciso III, NCPC. 4) Transcorrido o prazo sem manifestação e considerando a hipótese prevista no art. 921, III e §1º do NCPC, estando o feito inerte na sua solução procedimental, e tendo em vista que o feito não pode se manter indefinidamente sem solução, RETORNE INCONTINENTI E URGENTE OS AUTOS CONCLUSOS OCASIÃO EM QUE determinarei, NO MOMENTO OPORTUNO, as providências necessárias da norma legal acima referenciada: Cumpra-se as determinações contidas acima desta decisão e, expirados, conclusos conforme fins ali indicados. Após, conclusos para apreciação. Aracaju (SE), 30 de junho de 2021. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte Exequente, através de seu advogado(a), para, no prazo de 10 dias, promover o recolhimento das custas processuais para fins de consulta ao sistema SISBAJUD.

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte exequente para, no prazo de 10(dez) se manifestar acerca do AR Digital n° 202011802958 juntado em 30/11/2020.

29/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Audiência (conciliação; realizada)

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(16)