Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE A PARTE SUCUMBENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001
16/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 13849/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202400768824 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: X RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VINCULADO AO.: 202400768824 AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA PASEP EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO APELAÇÃO CÍVEL QUE MANTEVE A DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DECENAL PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA (ACÓRDÃO Nº 2025580) DESCABIMENTO DO AGRAVO INTERNO ERRO GROSSEIRO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 14, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO CÍVEL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
08/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 09:44
Não-Provimento
04/04/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400768824 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00
10/03/2025, 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
06/03/2025, 12:01
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 10:07
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 11:38
Petição (Contra-razões)
25/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
13/02/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400768824 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE INTIME-SE O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 13849/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202400768824 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: X RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VINCULADO AO.: 202400768824 AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA PASEP EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO APELAÇÃO CÍVEL QUE MANTEVE A DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DECENAL PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA (ACÓRDÃO Nº 2025580) DESCABIMENTO DO AGRAVO INTERNO ERRO GROSSEIRO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 14, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO CÍVEL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
08/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 09:44
Não-Provimento
04/04/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400768824 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00
10/03/2025, 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
06/03/2025, 12:01
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 10:07
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 11:38
Petição (Contra-razões)
25/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
13/02/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400768824 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE INTIME-SE O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 580/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400768824 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411101341 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) APELANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PASEP EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO DO AUTOR - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO ACOLHIDA NA SENTENÇA - DEMANDANTE APOSENTADO - MOMENTO DO ÚLTIMO SAQUE EM 09/08/2013 - SUPOSTO DESFALQUE - TEMA 1150 STJ - PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PREVISTO PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL - TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL É O DIA EM QUE O TITULAR, COMPROVADAMENTE, TOMA CIÊNCIA DOS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA INDIVIDUAL VINCULADA AO PASEP - ÚLTIMO SAQUE QUE OCORREU EM 2013 - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10 DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400768824 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 27/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202411101341 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA AFETADA PELO TEMA 1300, NO QUAL SE BUSCA: “SABER A QUAL DAS PARTES COMPETE O ÔNUS DE PROVAR QUE OS LANÇAMENTOS A DÉBITO NAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO PASEP CORRESPONDEM A PAGAMENTOS AO CORRENTISTA É DIVERSA DA VEICULADA NO PRESENTE RECURDO QUE FOI RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO. DITO ISSO, AGUARDE-SE O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400768824 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) DATA DIST........: 27/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202411101341 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 331, CAPUT E 485, §7º DO CPC, MANTENHO A DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 CITE-SE O REQUERIDO POR CARTA PARA CONTRARRAZOAR, EM QUERENDO, COMO DETERMINA O ART. 331, §1º, DO CPC. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. I-SE.
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTIGOS 332, §1º C/C 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A DEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA, FACE A GRATUIDADE, QUE ORA DEFIRO, EX VI DO DISPOSTO NO ART 98, §3º DO CPC. INTIMEM-SE.
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA ADUZ NA INICIAL QUE O PRAZO PRESCRICIONAL SOMENTE PODERÁ SER CONTADO A PARTIR DA APOSENTADORIA E DO CONSEQUENTE SAQUE DA CONTA PASEP JUNTO AO BANCO DO BRASIL, POIS ESSE É O MOMENTO EM QUE A PARTE TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO QUE POSSIBILITARÁ O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, E, CONSIDERANDO, AINDA, QUE O ÚLTIMO PAGAMENTO COM A APOSENTADORIA SE DEU EM 09/08/2013, CONFORME EXTRATO ANEXADO EM 10/09/2024,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR A DATA DO SAQUE E DA CIÊNCIA DOS VALORES DE SUAS COTAS DO PASEP, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.