Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO RETRO, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA CONSULTA AO SISTEMA DO INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO, COM O FORNECIMENTO DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES PRESTADAS, BEM COMO DE SEU RESPECTIVO CADASTRO, CERTIFICANDO O OCORRIDO. NO MAIS, POR SER INFORMAÇÃO SIGILOSA, DETERMINO QUE O IN FOLIO DEVERÁ SER JUNTADO DE FORMA SIGILOSA NOS AUTOS, COM PERMISSÃO DE ACESSO ÀS PARTES.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
24/02/2026, 22:29
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 12:33
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 09:58
Confirmada
08/12/2025, 21:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 12:43
Ato ordinatório
27/11/2025, 18:19
Documento (Certidão)
09/10/2025, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
25/09/2025, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/09/2025, 22:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO À PÁG. 225,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027 DEFIRO O PEDIDO. DESSARTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS DESCRITOS À P. 217, DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO MENCIONADO À P. 225 OBSERVE-SE AINDA, QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA PODERÁ SOLICITAR FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO, PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO MANDADO, COM BASE NO ART. 782, § 2º, DO CPC. EM CASO DE REALIZAÇÃO DA PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. HAVENDO PENHORA E MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO E POR INTERMÉDIO DE ATO ORDINATÓRIO, O COMPETENTE AUTO DE ADJUDICAÇÃO E ENTREGA DO BEM PENHORADO. AO FINAL, VOLVAM CONCLUSOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 12:43
Ato ordinatório
27/11/2025, 18:19
Documento (Certidão)
09/10/2025, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
25/09/2025, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/09/2025, 22:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO À PÁG. 225,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027 DEFIRO O PEDIDO. DESSARTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS DESCRITOS À P. 217, DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO MENCIONADO À P. 225 OBSERVE-SE AINDA, QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA PODERÁ SOLICITAR FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO, PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO MANDADO, COM BASE NO ART. 782, § 2º, DO CPC. EM CASO DE REALIZAÇÃO DA PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. HAVENDO PENHORA E MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO E POR INTERMÉDIO DE ATO ORDINATÓRIO, O COMPETENTE AUTO DE ADJUDICAÇÃO E ENTREGA DO BEM PENHORADO. AO FINAL, VOLVAM CONCLUSOS.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 12:48
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 11:33
Documento (Outros documentos)
04/09/2025, 10:43
Confirmada
02/09/2025, 00:54
Expedida/certificada
22/08/2025, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO DECISÃO....: DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027 DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE P. 210. SENDO ASSIM, PROCEDO COM A CONSULTA VIA RENAJUD NO CNPJ DA PARTE EXECUTADA. COM A RESPOSTA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.
15/08/2025, 00:00
Outras Decisões
13/08/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 12:02
Documento (Outros documentos)
30/06/2025, 21:21
Confirmada
17/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL JÁ DECORRIDO, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O EXEQUENTE SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, APÓS A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O DEVIDO ABATIMENTO DO VALOR TRANSFERIDO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027 INTIME-SE ELETRONICAMENTE. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VOLVAM CONCLUSOS.
25/04/2025, 00:00
Mero expediente
23/04/2025, 12:47
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 00:01
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 09:33
Confirmada
21/03/2025, 00:07
Expedida/certificada
10/03/2025, 13:48
Confirmada
08/02/2025, 01:06
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 10:17
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 10:16
Expedida/certificada
28/01/2025, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/01/2025, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO OS DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS EM 04/10/2024 E 08/10/2024, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO NO MONTANTE DE R$ 10.302,29, EM FAVOR DO ESTADO DE SERGIPE. AUTORIZO A EXPEDIÇÃO NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA. APÓS, DEVE O EXEQUENTE SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, APÓS A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O DEVIDO ABATIMENTO DO VALOR TRANSFERIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027
27/01/2025, 00:00
Mero expediente
23/01/2025, 19:39
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 00:16
Documento (Outros documentos)
11/12/2024, 10:29
Confirmada
10/12/2024, 00:58
Expedida/certificada
28/11/2024, 11:47
Decurso de Prazo
28/11/2024, 11:47
Documento (Certidão)
05/11/2024, 18:03
Expedição de documento (Mandado)
11/10/2024, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2024, 15:48
Expedição de documento (Informações)
09/10/2024, 09:19
Expedição de documento (Informações)
07/10/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: DECISÃO CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA CONSULTA AO SISBAJUD, PROCEDO COM A JUNTADA DO RESULTADO. COM O RESULTADO NOS AUTOS, SENDO FRUTÍFERO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202250100104 NÚMERO ÚNICO: 0000401-76.2022.8.25.0027 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR SOBRE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S), NA FORMA DO ART. 854, §§2º E 3º DO CPC/2015. E, FRUTÍFERO OU NÃO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 05 (CINCO) ANOS. COM O DECURSO DO PRAZO RETRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
07/10/2024, 00:00
Mero expediente
03/10/2024, 12:49
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/07/2024, 17:10
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 14:44
Documento (Outros documentos)
23/05/2024, 10:55
Confirmada
10/05/2024, 00:15
Expedida/certificada
29/04/2024, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/04/2024, 12:12
Conclusão
18/03/2024, 08:28
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 12:14
Documento (Outros documentos)
20/12/2023, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/11/2023, 11:33
Confirmada
07/11/2023, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 12:41
Expedida/certificada
25/10/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 14:33
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 09:14
Confirmada
03/10/2023, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 12:52
Expedida/certificada
21/09/2023, 11:04
Mero expediente
20/09/2023, 15:52
Expedição de documento (Informações)
20/09/2023, 15:51
Expedição de documento (Informações)
20/09/2023, 15:51
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 01:07
Confirmada
04/07/2023, 01:38
Expedida/certificada
20/06/2023, 14:45
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 13:26
Por decisão judicial
17/10/2022, 13:58
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 12:08
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 09:11
Confirmada
02/09/2022, 02:33
Expedida/certificada
22/08/2022, 17:14
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 11:45
Confirmada
30/07/2022, 02:06
Expedida/certificada
19/07/2022, 10:46
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 08:07
Confirmada
01/07/2022, 12:25
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 14/06/2023 ---- R.h.
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DE SERGIPE em face de K B DO NASCIMENTO. Após pesquisa negativa ao SISBAJUD, a parte exequente foi intimada e deixou transcorrer o prazo concedido para indicação de bens passíveis de penhora em nome da executada, conforme certidão retro. Nesse sentir, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o exequente, pela via eletrônica, nos termos do §1º do art. 40 da mencionada lei. Após o decurso do aludido prazo, intime-se a Fazenda, por mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do executado ou pleitear o que entender cabível ao caso em comento. Caso não haja manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, pelo prazo de 05 (cinco) anos (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Estância/SE, 14 de junho de 2022.
17/06/2022, 00:00
Execução frustrada
15/06/2022, 14:51
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2022, 13:07
Confirmada
28/05/2022, 02:02
Expedida/certificada
17/05/2022, 17:52
Mero expediente
17/05/2022, 04:31
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 09:33
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2022, 13:30
Confirmada
08/04/2022, 01:48
Expedida/certificada
28/03/2022, 16:17
Mero expediente
27/03/2022, 16:22
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/03/2022, 13:19
Documento (Certidão)
15/02/2022, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)