Execução Fiscal 0000186-91.2017.8.25.0022 - TJSE

Execução Fiscal 0000186-91.2017.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

16/05/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES CHAGAS ADV.: LUCAS CARDINALI PACHECO - OAB: 4984-SE ADV.: GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - OAB: 8671-SE ATO ORDINATÓRIO....: REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201766200192 NÚMERO ÚNICO: 0000186-91.2017.8.25.0022

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/05/2026, 21:14

Ato ordinatório

04/05/2026, 21:12

Confirmada

28/03/2026, 00:37

Expedida/certificada

17/03/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/03/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES CHAGAS ADV.: LUCAS CARDINALI PACHECO - OAB: 4984-SE ADV.: GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - OAB: 8671-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A CONSULTA REALIZADA MEDIANTE SISBAJUD RECAIU SOBRE VALOR ÍNFIMO FRENTE AO VALOR DA DÍVIDA (CONFORME DEMONSTRATIVO EM ANEXO), RAZÃO PELA QUAL FOI REALIZADA SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO EM FAVOR DO EXECUTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 836 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 836. NÃO SE LEVARÁ A EFEITO A PENHORA QUANDO FICAR EVIDENTE QUE O PRODUTO DA EXECUÇÃO DOS BENS ENCONTRADOS SERÁ TOTALMENTE ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO. DESSE MODO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201766200192 NÚMERO ÚNICO: 0000186-91.2017.8.25.0022 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR MEDIDA APTA AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

21/02/2026, 12:28

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES CHAGAS ADV.: LUCAS CARDINALI PACHECO - OAB: 4984-SE ADV.: GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - OAB: 8671-SE DECISÃO....: I. ANTE O PEDIDO DE P. 404, DETERMINA-SE CONSULTA JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD NO MONTANTE OBJETO DE COBRANÇA, PORQUANTO ATIVOS FINANCEIROS FIGUREM ENQUANTO PRIORIDADE PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 835, I E ART. 854, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CERTIFICANDO-SE O FIM DO PRAZO E REMETENDO À CONCLUSÃO PARA A JUNTADA DA RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201766200192 NÚMERO ÚNICO: 0000186-91.2017.8.25.0022

04/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(132)