Execução de Título Extrajudicial 0025018-28.2015.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0025018-28.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/05/2026, 13:08

Expedição de documento (Informações)

04/05/2026, 13:04

Expedição de documento (Informações)

25/02/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO PROC.: 201511500998 NÚMERO ÚNICO: 0025018-28.2015.8.25.0001 EXEQUENTE: EMANUELA BIACA DE OLIVEIRA PORANGABA BARBOSA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: ECMAN ENGENHARIA S.A DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/02/2026 ---- DIANTE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, JUNTADO EM 23/09/25 E SEGUINDO A SISTEMÁTICA INAUGURADA PELO ART. 133 E SEGUINTES DO CPC/2015, PROMOVA A ESCRIVANIA A AUTUAÇÃO DA PEÇA E DOCUMENTOS DE FLS. 533/544 E 548/552 DESTES AUTOS MATERIALIZADOS, EM FEITO PRÓPRIO, DISTRIBUÍDO SOB A CLASSE DE “INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA” E VINCULADO AOS PRESENTES AUTOS, DE TUDO CERTIFICANDO. A PAR DISSO, SOBRESTE-SE O PRESENTE ATÉ O TERMO DO REFERIDO INCIDENTE, A TEOR DO ART. 134, §3º DO CPC/2015.

26/11/2025, 00:00

Execução frustrada

24/11/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 23:48

Confirmada

29/09/2025, 23:44

Confirmada

29/09/2025, 23:44

Expedida/certificada

25/09/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:09

Expedida/certificada

23/09/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2025, 08:48

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMANUELA BIACA DE OLIVEIRA PORANGABA BARBOSA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: ECMAN ENGENHARIA S.A DECISÃO/DESPACHO....: EM 01/04/2025, DESPACHO DETERMINANDO QUE A CPE CERTIFIQUE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE 20/10/2022, REFERENTE A DESIGNAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO NA CONDIÇÃO DE CURADOR ESPECIAL BEM COMO INTIMANDO PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO QUE ENTENDER DEVIDA. EM 09/04/2025, A CPE CERTIFICA: CERTIFICO QUE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU CURADOR, DEFENSORIA PÚBLICA, CUMPRIU DE FORMA TEMPESTIVA A DETERMINAÇÃO DE 20/10/22, APRESENTANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 202211501460. EM 12/05/2025, O EXEQUENTE RATIFICA A PETIÇÃO DE 06/05/2025 (FL. 428 DESTES AUTOS MATERIALIZADOS). MALGRADO A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202211501460 PELA PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DA DEFENSORIA, VERIFICO A AUSÊNCIA DE CADASTRO DO DEFENSOR PÚBLICO NESTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE A CPE PROCEDA A SUA VINCULAÇÃO, CONSIDERANDO SUA NOMEAÇÃO CONFORME DETERMINADO EM DESPACHO DE 20/10/2022, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE DE TODOS OS ATOS. AO ANALISAR A PETIÇÃO INDICADA PELO EXEQUENTE, VERIFICO OS PLEITOS DE PESQUISAS AOS SISTEMAS SNIPER E SREI. SREI POIS BEM, O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (SREI) FOI INSTITUÍDO PELA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, POR MEIO DO PROVIMENTO N. 47/2015. A FERRAMENTA TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, O PODER JUDICIÁRIO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PÚBLICO EM GERAL. TODAVIA, TAL MEIO NÃO É O MAIS ADEQUADO PARA LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ATIVOS NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE OS REGISTROS DE IMÓVEIS SÃO DE CONSULTA PÚBLICA, PODENDO O EXEQUENTE ASSIM DILIGENCIAR; BEM COMO OS ATIVOS FINANCEIROS PODEM SER ALCANÇADOS MEDIANTE USO DE OUTROS SISTEMAS, COMO O SISBAJUD E O INFOJUD (JÁ UTILIZADOS NESTES AUTOS, MAS INFRUTÍFEROS). ALÉM DISTO, CONFORME O PROVIMENTO 14/2019 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE PODER JUDICIÁRIO, FORAM ESTABELECIDAS BALIZAS PARA QUE QUALQUER CIDADÃO TENHA ACESSO AO SISTEMA DENOMINADA CERISE, MEDIANTE O QUAL É POSSÍVEL TER ACESSO AOS SERVIÇOS CARTORIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, POR MEIO ELETRÔNICO, ENTRE ELES A RECEPÇÃO E ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONTRATOS E ESCRITURAS, A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, A PESQUISA PARA LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS E A VISUALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS ON-LINE ENTRE OUTROS. POR OPORTUNO, DESTACO AO EXEQUENTE QUE O CERISE É A IMPLEMENTAÇÃO DO SREI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROVIMENTO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL. SNIPER EXECUÇÃO PROC.: 201511500998 NÚMERO ÚNICO: 0025018-28.2015.8.25.0001 DEFIRO A PESQUISA SNIPER, SENDO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA. INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR DEVIDO, PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SNIPER, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. PRAZO: 15 DIAS. COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO, VOLVAM CONCLUSOS PARA JUNTADA DA PESQUISA. CIENTE A PARTE EXEQUENTE QUE PODERÁ SER APLICADA A PROVIDÊNCIA DO ART. 921, III DO CPC.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMANUELA BIACA DE OLIVEIRA PORANGABA BARBOSA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: ECMAN ENGENHARIA S.A DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO TRAMITANDO HÁ MAS DE 09 ANOS. INÚMERAS PESQUISAS REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DA RÉ, EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. CITAÇÃO EDITALÍCIA COM NOMEAÇÃO DE CURADOR EM 20/10/22. CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DE 11/05/23 CONSTANDO COMO ATIVA A SITUAÇÃO DA RÉ, COM ENDEREÇO NA AV. TANCREDO NEVES 1283 -SALVADOR, CONSTANDO ENDEREÇO ELETRÔNICO. SISBAJUD EM 11/04/24 SEM VALORES. EXPEDIDA NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SALVADOR, A PEDIDO DA EXEQUENTE PARA PENHORA DE BENS. CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SALVADOR NO SENTIDO DE QUE A EXECUTADA NÃO MAIS SE ENCONTRA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. DO PEDIDO PARA OFICIAR JUCESE À PROCURA DE INFORMAÇÕES SOBRE O EXECUTADO EXECUÇÃO PROC.: 201511500998 NÚMERO ÚNICO: 0025018-28.2015.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO PARA OFICIAR JUCESE COM OBJETIVO DE INFORMAR CONTRATOS SOCIAIS ONDE CONSTE O EXECUTADO, HAJA VISTA QUE TAL DILIGÊNCIA PODE SER CONSEGUIDA PELA PRÓPRIA PARTE INTERESSADA SEM NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. VERIFICA-SE QUE ATÉ O MOMENTO A EMPRESA NÃO FOI LOCALIZADA E NEM BENS PERTENCENTES À MESMA. NÃO FORAM LOCALIZADOS VALORES ATÉ O MOMENTO. 1 - É INDISPENSÁVEL QUE A PARTE EXEQUENTE DEMONSTRE QUE A PESSOA JURÍDICA SE MANTÉM ATIVA. 2 - POR OUTRO LADO CERTIFIQUE A CPE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE 20/10/22:...DESIGNO COMO SEU CURADOR O DR. DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA PERANTE ESTE JUÍZO, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. CERTIFIQUE-SE. 3 - APÓS, HAVENDO OU NÃO MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR A MANIFESTAÇÃO QUE ENTENDER DEVIDA. CERTIFIQUE-SE...

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA BARBOSA. Citando(a): ECMAN ENGENHARIA S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.286.323/0001-35. Finalidade: CITAR o executado para Pagar, no prazo de 03 (três) dias, o principal, cominações legais e honorários advocatícios, no valor abaixo indicado, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução, conforme o art. 829 do CPC. Após verificar o não pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, na forma do art. 829 do CPC, proceda à PENHORA em bem(ns) de propriedade da parte executada, suficiente(s) para assegurar o pagamento do principal e cominações legais, no valor abaixo discriminado, bem como a sua AVALIAÇÃO, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, de acordo com o disposto no §1º do art. 829 do CPC. OBSERVAÇÕES: A) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, de acordo com o parágrafo único do art. 827, § 1 º do CPC; B) Fica de logo a parte executada advertida que dispõe de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do presente mandado aos autos, para oferecer embargos, na forma dos arts. 914 e 915, ambos do CPC. C) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30 (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1 (um por cento) ao mês, na forma do art. 916 do CPC. D) Outrossim, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, conforme art. 830, §3º do CPC. Valor do débito: R$25.927,19 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), atualizado até JULHO/2015. Citação - Geral para qualquer finalidade -

04/07/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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