Execução de Título Extrajudicial 0005984-71.2024.8.25.0027 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005984-71.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 07:26

Trânsito em julgado

15/04/2026, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO D AVILA SILVEIRA JUNIOR ADV.: MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO - OAB: 13690-SE EXECUTADO: JOSEFA SALETE DIAS DA SILVA ADV.: LARISSA SANTANA BEZERRA - OAB: 8755-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202450001443 NÚMERO ÚNICO: 0005984-71.2024.8.25.0027 DIANTE DO EXPOSTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.024, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO OPOSTO, E, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADOS OS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 12/01/2026.

19/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 08:11

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 08:32

Decurso de Prazo

05/02/2026, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO D AVILA SILVEIRA JUNIOR ADV.: MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO - OAB: 13690-SE EXECUTADO: JOSEFA SALETE DIAS DA SILVA ADV.: LARISSA SANTANA BEZERRA - OAB: 8755-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202450001443 NÚMERO ÚNICO: 0005984-71.2024.8.25.0027

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/01/2026, 21:47

Petição (Embargos de declaração)

20/01/2026, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO D AVILA SILVEIRA JUNIOR ADV.: MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO - OAB: 13690-SE EXECUTADO: JOSEFA SALETE DIAS DA SILVA ADV.: LARISSA SANTANA BEZERRA - OAB: 8755-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202450001443 NÚMERO ÚNICO: 0005984-71.2024.8.25.0027 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 803, INCISO I, E 485, INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE A INTEMPESTIVIDADE DA PEÇA DEFENSIVA E A EXTINÇÃO DE OFÍCIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.

14/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

12/01/2026, 14:22

Documentos

Julgamento

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO D AVILA SILVEIRA JUNIOR ADV.: MARIANA DOS REIS ROLEMBERG - OAB: 16744-SE EXECUTADO: JOSEFA SALETE DIAS DA SILVA DECISÃO....: [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202450001443 NÚMERO ÚNICO: 0005984-71.2024.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL PARA: I – ESCLARECER SUA FONTE DE RENDA,TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVANDO-A NOS SEGUINTES TERMOS: A) CASO TRABALHE COM CARTEIRA ASSINADA, JUNTAR OS 03 (TRÊS) ÚLTIMOS CONTRACHEQUES OU DOCUMENTO SIMILAR; B) CASO RECEBA AUXÍLIO DO GOVERNO OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ACOSTAR OS 03 (TRÊS) ÚLTIMOS EXTRATOS DE PAGAMENTO; C) CASO ESTEJA DESEMPREGADA OU TRABALHE NA INFORMALIDADE, JUNTAR COMPROVANTE DE CONTEMPORANEIDADE DE GOZO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DESEMPREGO OU AS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA OU DE QUE NÃO POSSUIU RENDA SUFICIENTE PARA DECLARAR NOS ÚLTIMOS 3 ANOS (EMITIDA PELO SITE DA RECEITA FEDERAL); EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CPF DO REQUERENTE; E CERTIDÕES NEGATIVAS DE IMÓVEIS E VEÍCULOS. D) CASO DEPENDA FINANCEIRAMENTE DE ALGUÉM, ACOSTAR COMPROVANTE DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO NÚCLEO FAMILIAR. INFORMO, DESDE JÁ, QUE NÃO SE PRESTAM AOS FINS DO ITEM 1 OS SEGUINTES DOCUMENTOS: FATURA DE ENERGIA SEM A INCLUSÃO DA TARIFA SOCIAL, CTPS EM BRANCO, EXTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO “BOLSA FAMÍLIA” DESACOMPANHADO DE COMPROVANTES ATUAIS (DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES) RELATIVOS AO SAQUE. ADVIRTO QUE A INÉRCIA QUANTO À DETERMINAÇÃO DO ITEM 1 DARÁ ENSEJO AO INDEFERIMENTO, DE PLANO, DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. II- ANEXAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO ATUALIZADA, TENDO EM VISTA QUE A QUE CONSTA ENCONTRA-SE DESATUALIZADA. III- INDICAR A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE AUTORA (COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA) NOS MOLDES DO ART. 319, II, CPC; IV- ANEXAR AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADOS À INICIAL. ADVIRTA-SE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DOS ITENS ACIMA ENSEJARÁ O INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO CPC. DECORRIDO O LAPSO SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

17/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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