Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 671/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500874443 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....200384020739 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DIST. VINCULADO AO.: 201500828759 APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - GELSON NASCIMENTO SANTANA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FEITO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 ANO NOS MOLDES DO ARTIGO 921, III E §§ 1º E 4º DO CPC AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE POR MAIS DE 05 ANOS INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOTAS DE CRÉDITO COMERCIAL 03 ANOS LAPSO PRESCRICIONAL PREENCHIDO SENTENÇA MANTIDA APELO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 671/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500874443 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....200384020739 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DIST. VINCULADO AO.: 201500828759 APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - GELSON NASCIMENTO SANTANA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FEITO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 ANO NOS MOLDES DO ARTIGO 921, III E §§ 1º E 4º DO CPC AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE POR MAIS DE 05 ANOS INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOTAS DE CRÉDITO COMERCIAL 03 ANOS LAPSO PRESCRICIONAL PREENCHIDO SENTENÇA MANTIDA APELO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 12:17
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 12:15
Não-Provimento
30/01/2026, 10:08
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500874443 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 18/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 200384020739 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - GELSON NASCIMENTO SANTANA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/01/2026 ÀS 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: GELSON NASCIMENTO SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200384020739 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074 INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA APELAÇÃO RETRO.
06/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: GELSON NASCIMENTO SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200384020739 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074
DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS DE ESTILO.
15/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: GELSON NASCIMENTO SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, V, DO CPC. SEM ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 921, § 5º DO CPC. CANCELE-SE EVENTUAL PENHORA EXISTENTE. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NO CARTÓRIO E ARQUIVE-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200384020739 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074
25/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: GELSON NASCIMENTO SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INT.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200384020739 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: GELSON NASCIMENTO SANTANA
EXECUTADO: MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS DECISÃO/DESPACHO....: DESSA FORMA, RECONHEÇO A IMPENHORABILIDADE DO VEÍCULO FIAT UNO, PLACA JOG6F40, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO IMEDIATO DA PENHORA QUE SOBRE ELE RECAI. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200384020739 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: GELSON NASCIMENTO SANTANA
EXECUTADO: MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200384020739 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO JUNTADA À FL. RETRO.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: GELSON NASCIMENTO SANTANA
EXECUTADO: MARIA HILDA DE SANTANA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200384020739 NÚMERO ÚNICO: 0000911-12.2003.8.25.0074 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA JUNTADA DE FLS. RETRO E REQUERER AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.