Apelação Cível 0033702-54.2006.8.25.0001 - TJSE

Apelação Cível 0033702-54.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201930 (0033702-54.2006.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO....: PROCEDO À RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO MOVIMENTO RETRO, VEZ QUE O MESMO CONSTOU COMO DESPACHO MERO EXPEDIENTE, QUANDO DEVERIA CONSTAR DECISÃODECLARAÇÃO INCOMPETÊNCIA. ASSIM, PROCEDA A SECRETARIA À REMESSA NOS TERMOS DETERMINADOS NO MOVIMENTO DATADO DE 11/10/2024. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511203996 NÚMERO ÚNICO: 0033702-54.2006.8.25.0001

16/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/10/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511203996 NÚMERO ÚNICO: 0033702-54.2006.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO.

15/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2024, 09:36

Trânsito em julgado

07/10/2024, 09:36

Confirmada

22/08/2024, 00:33

Expedida/certificada

12/08/2024, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 12:59

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 08:27

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 11:18

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:37

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 11:09

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 08:40

Documentos

Distribuição

•16/10/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201930 (0033702-54.2006.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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