Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE AUTORA, A FIM DE LEVANTAR OS VALORES EXISTENTES EM CONTA JUDICIAL, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS EM 27/01/2025.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 3 PARCELAS E NA PROPORÇÃO DE 50%, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 3 PARCELAS E NA PROPORÇÃO DE 50%, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO/DESPACHO....:
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 19/09/2024, QUANTO AO PARCELAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PROCEDA A CPE, JUNTO AO FERD, O PARCELAMENTO DO VALOR TOTAL DAS CUSTAS EM 03(TRÊS) VEZES, RESPEITANDO A PARCELA MÍNINA. APÓS, INTIME-SE A REQUERIDA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 15 DIAS. I.
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 577,51, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410086234 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 577,51, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410086233 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 3 PARCELAS E NA PROPORÇÃO DE 50%, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO/DESPACHO....:
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 19/09/2024, QUANTO AO PARCELAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PROCEDA A CPE, JUNTO AO FERD, O PARCELAMENTO DO VALOR TOTAL DAS CUSTAS EM 03(TRÊS) VEZES, RESPEITANDO A PARCELA MÍNINA. APÓS, INTIME-SE A REQUERIDA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 15 DIAS. I.
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 577,51, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410086234 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 577,51, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410086233 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
06/09/2024, 00:00
Definitivo
27/02/2023, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 12:26
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 08:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2023, 08:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
27/01/2023, 12:18
Remessa (outros motivos)
10/01/2023, 11:44
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 10:48
Petição (Contra-razões)
26/05/2022, 09:54
Ato ordinatório
19/05/2022, 11:07
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 12:13
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 17:28
Distribuição (sorteio)
09/05/2022, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00
01/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos etc. Manuseando os autos observo que o despacho de inclusão em pauta não foi disponibilizado no Diário da Justiça, razão pela qual chamo o feito a ordem para determinar a retirada do mesmo da pauta do dia 18/03, determinando-se, ato contínuo nova inclusão em pauta de julgamento, desta vez atentando-se para a necessidade de intimar as partes acerca da data aprazada para a sessão.
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Tendo em vista a necessidade de retomar a situação dos presentes autos para a situação de andamento processual, em razão do provimento do RESP nº1.635.428/SC e RESPnº 1.498.484, referidos na decisão lançada em 23.05.2021, pela Presidência, promovo o lançamento deste despacho para fins de regularização no SCP. Cumpra-se.
17/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
"... Ex positis, determino o dessobrestamento do feito e sua imediata remessa ao gabinete do Relator,nos termos dos artigos 1.039, caput e 1.040, II, do CPC. (..), determino o reenvio do feito, bem como do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça para exame da questão relativa ao dano moral. "