Recurso Especial 0027539-77.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 9 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

NORCON

CNPJ

Autor

SPE CONDOMINIO VILA DO BOSQUE LTDA

CNPJ

Autor

EMILY CARVALHO MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/08/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652704/2024

06/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 652704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 10:20

Não conhecido o recurso de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VILAS DO BOSQUE LTDA

01/08/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574538/2024

05/07/2024, 12:52

Protocolizada Petição 574538/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

05/07/2024, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 225710/2024 - PET

01/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225710 - PET no REsp 2117076 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 15:10

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/08/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652704/2024

06/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 652704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/06/2024, 15:10

02/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 10:20

Não conhecido o recurso de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VILAS DO BOSQUE LTDA

01/08/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574538/2024

05/07/2024, 12:52

Protocolizada Petição 574538/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

05/07/2024, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 225710/2024 - PET

01/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225710 - PET no REsp 2117076 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 15:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VILAS DO BOSQUE LTDA - Petição Nº 2024/00225710 - PET no REsp 2117076

28/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225710/2024

22/03/2024, 10:11

Protocolizada Petição 225710/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/01/2024, 14:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/01/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2024, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1022-1026.

09/01/2024, 14:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1002132)

09/01/2024, 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado pelo TJSE com os novos documentos de fls. e-STJ 814 a 1034, que foram devidamente indexados.

21/12/2023, 13:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, bem como alteração da classse do processo.

21/12/2023, 13:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/12/2023, 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/08/2017, 18:41

Transitado em Julgado em 08/08/2017

08/08/2017, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2017

16/06/2017, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2017, 19:15

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 16/06/2017)

14/06/2017, 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/06/2017, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

08/06/2017, 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/06/2017, 06:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/10/2016, 13:49

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/10/2016, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/10/2016, 11:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/03/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2017, 05:44