Execução de Título Extrajudicial 0000363-84.2021.8.25.0064 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000363-84.2021.8.25.0064 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 23:59

Definitivo

30/09/2025, 08:38

Trânsito em julgado

30/09/2025, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR SANTANA AMORM ADV.: MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO - OAB: 8236-SE EXECUTADO: CLÉCIO ARAGÃO DE ALMEIDA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A-SE SENTENÇA....: [...]ISTO POSTO, RESOLVO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FINCAS NO ARTIGO 485, INCISO III DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.[...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202181000377 NÚMERO ÚNICO: 0000363-84.2021.8.25.0064

04/09/2025, 00:00

Abandono da causa

02/09/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/08/2025, 08:24

Documento (Certidão)

30/07/2025, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/07/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VICTOR SANTANA AMORM ADV.: MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO - OAB: 8236-SE EXECUTADO: CLÉCIO ARAGÃO DE ALMEIDA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM CONTINUIDADE, DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE DE EXECUTAR OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETIA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202181000377 NÚMERO ÚNICO: 0000363-84.2021.8.25.0064 INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXEQUENTE, PARA PROMOVER OS ATOS PERTINENTES À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III E § 1°, DO CPC.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/07/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:35

Documentos

Julgamento

•04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Infere-se de petição retro que o exequente pugna pela realização de pesquisas cartorárias em nome do executado, ordem de penhora via SISBAJUD, inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, ordem de consulta e penhora de veículos via RENAJUD e pela utilização do sistema SIMBA a fim de obter as movimentações financeiras do Executado. Observo que a cumulatividade de meios de constrição de patrimônio de forma imediata atravanca a atuação do Poder Judiciário, não está de acordo com o princípio da economia processual e, tampouco, age de forma menos gravosa em relação ao executado (art. 805, CPC), considerando que as ferramentas de procura e penhora de bens podem ser bem sucedidas de forma individual. Desse modo, considerando os pedidos da parte exequente, procedo, a priori, com a pesquisa via SISBAJUD, entendendo que pode satisfazer o débito de maneira menos gravosa ao executado. Sendo assim, defiro o pleito de busca e bloqueio de ativos financeiros em contas de titularidade do Executado. Proceda-se à penhora via sistema SISBAJUD para incidir nas contas da parte Executada, observando o valor atualizado do débito, conforme o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, a fim de bloquear o exato valor do débito executado, com o desbloqueio imediato de possíveis valores excedentes. Após, em sendo positiva a constrição, intimem-se ao parte executada para, querendo, oferecer embargos à penhora dentro do prazo legal, e, em seguida, intime-se o Exequente para dizer o que requer de direito. No caso em que a tentativa de bloqueio não logre êxito, intime-se, desde logo, o Exequente, a fim de que promova o regular prosseguimento da demanda. Frise-se que, seguindo precedente no Superior Tribunal de Justiça - STJ (Informativo n. 491, 13/24 de fev. 2012, 3ª Turma), somente será deferido novo pedido de bloqueio on line, se demonstrado através de provas ou indícios a modificação na situação econômica do devedor. Tal medida visa preservar o aparato judicial, por não transferir ao Judiciário as diligências que são de responsabilidade do credor. Cumpra-se com as cautelas de praxe e observância do disposto na Consolidação Normativa Judicial do TJSE (Provimento nº 24/2008 da Corregedoria-Geral de Justiça).

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cite-se para pagamento em três dias (art. 829 do CPC/2015); 2. Deixando o(a) devedor(a) de pagar, penhore-se os seus bens, avaliando-os e prosseguindo na forma da legislação vigente; 2.1. Não ocorrendo a penhora, intime-se a parte exequente, para em 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. 2.2. Ocorrendo a penhora, intimem-se as partes para a sessão conciliatória que será designada pela escrivania, ficando o(a) executado(a) também intimado(a) de que, se restar infrutífera a conciliação, poderá, no mesmo ato, oferecer Embargos à Execução (§ 1º do art. 53 da Lei nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente. Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge ou companheira(o) do(a) devedor(a); 3. Na sessão conciliatória, a fim de se buscar o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com a dispensa da alienação judicial, deverá o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito nos moldes do art. 916 do CPC/2015 ou a imediata adjudicação do bem penhorado; 3.1. Não havendo acordo quanto ao pagamento do débito e na ausência dos requerimentos antes mencionados, intime-se o exequente para os fins do art. 880 do CPC/2015, podendo requerer a alienação particular do bem(s) penhorado(s); 4. Não requerida a adjudicação e não realizada a alienação particular do bem penhorado, expeça-se o edital de hasta pública na forma dos incisos do art. 886 do CPC/2015, designando o Sr. Chefe de Secretaria data para a praça ou leilão, conforme o caso, publicando-se o edital respectivo e intimando-se as partes; 5. Finda a praça ou o leilão sem lançador, aguarde-se em cartório por dez dias a manifestação do exequente e caso não haja, intime-o para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Por fim, não sendo citado o Executado, intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Diligencie-se.

24/06/2021, 00:00

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Definitivo

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(17)