Execução de Título Extrajudicial 0025720-47.2010.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0025720-47.2010.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/05/2026, 16:17

Trânsito em julgado

30/05/2026, 16:16

Expedição de documento (Informações)

27/05/2026, 07:11

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA VALDECI DOS SANTOS ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXEQUENTE: VALOR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: JOSE GERIMARIO SOARES DA SILVA ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL EXECUTADO: BLG INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: LUCIO RICARDO LIMA AMARAL ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BRASILEIRO ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) EXECUTADA, ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS, INCLUSIVE O NOME CORRETO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – AGÊNCIA - TIPO DE CONTA E CPF/CNPJ, ETC, PARA A QUAL DEVERÁ SER TRANSFERIDO O VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS, BEM COMO PODERES PARA RECEBER ALVARÁ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO/SENTENÇA RETRO (ALVARÁ). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201010101192 NÚMERO ÚNICO: 0025720-47.2010.8.25.0001

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2026, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/05/2026, 19:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA VALDECI DOS SANTOS ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXEQUENTE: VALOR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: JOSE GERIMARIO SOARES DA SILVA ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL EXECUTADO: BLG INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: LUCIO RICARDO LIMA AMARAL ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BRASILEIRO ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201010101192 NÚMERO ÚNICO: 0025720-47.2010.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL E/OU OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA, A FIM DE AUTORIZAR O LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NOS AUTOS (R59,57ER 0,01, ACRESCIDOS DE EVENTUAIS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DA CONTA VINCULADA AO JUÍZO) EM FAVOR DO EXECUTADO ANTONIO CARLOS BRASILEIRO E/OU DE SEU PATRONO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO E CASO AINDA NÃO TENHA FEITO, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA E EFETUADO O LEVANTAMENTO DO SALDO RESIDUAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA JÁ SE ENCONTRA EXTINTA POR SENTENÇA DE MÉRITO TRANSITADA EM JULGADO. INTIMEM-SE.

07/05/2026, 00:00

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

05/05/2026, 17:36

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA VALDECI DOS SANTOS ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXEQUENTE: VALOR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: JOSE GERIMARIO SOARES DA SILVA ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL EXECUTADO: BLG INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: LUCIO RICARDO LIMA AMARAL ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BRASILEIRO ADV.: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS - OAB: 9531-AL DECISÃO/DESPACHO....: INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE EXEQUENTE PUGNOU PELA PENHORA DE 30% SOBRE OS RENDIMENTOS DOS EXECUTADOS, CONFORME PETIÇÃO EM 04/07/2024. OCORRE QUE, EMBORA ESTE JUÍZO ENTENDA PELA MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES, OU SEJA, NUMERÁRIOS PERCEBIDOS COM NATUREZA DE PROVER O SUSTENTO (CPC, 833, IV), TAL MITIGAÇÃO, CONTUDO, OCORRE QUANDO DEMONSTRADO O ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS NA BUSCA DE EFETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ANTE A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA PLEITEADA. NO ENTANTO, IN CASU, NÃO FORAM ESGOTADOS ESSES MEIOS, NA MEDIDA EM QUE HOUVE APENAS A TENTATIVA DE CONSULTA AO INFOJUD. RESSALTE-SE QUE EXISTEM OUTROS MEIOS PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO, MENOS ONEROSOS AO MESMO, TAIS QUAIS A BUSCA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO, POR MEIO DE CERTIDÕES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PENHORA DE BENS MÓVEIS, ETC. COM EFEITO, OBSERVO QUE A MEDIDA É EXCEPCIONALÍSSIMA, SENDO QUE DADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, AS QUAIS JÁ FORAM DECLINADAS ACIMA (NÃO ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS), ENTENDO QUE É O CASO DE INDEFERIMENTO. NESSE SENTIDO, VEJA-SE: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DOS VENCIMENTOS MENSAIS DO EXECUTADO NO PERCENTUAL DE 30% - MEDIDA EXCEPCIONAL DE CONSTRIÇÃO - MITIGAÇÃO DO ARTIGO 833, CPC - CONSTRIÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL ADMISSÍVEL, MAS QUANDO NÃO EXISTEM OUTROS BENS PASSÍVEIS DE SATISFAZER O CRÉDITO COBRADO – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - EXECUTADO QUE DESDE A CITAÇÃO COMPARECEU EM JUÍZO E OFERTOU BEM IMÓVEL PARA GARANTIA DO JUÍZO – DESENCARGO DO ART.829,§2º,CPC – AVALIAÇÃO E PENHORA DO BEM DADO EM GARANTIA SE MOSTRA SEM RESOLUÇÃO NOS AUTOS DE ORIGEM - OFERTA DO BEM INDICADO PELO EXECUTADO COMO GARANTIA DO JUIZO PERMANECE VÁLIDA NOS AUTOS – INCIDÊNCIA DO ART. 835,V,DO CPC - IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO DE CONCESSÃO DE DESCONTO PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS DO EXECUTADO - AGRAVO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. 1- AGRAVANTE QUE DESDE A CITAÇÃO DA EXECUÇÃO, COMPARECEU ESPONTANEAMENTE AOS AUTOS E APRESENTOU IMÓVEL COMO GARANTIA DO JUÍZO, JUNTANDO CERTIDÃO DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, PLANTA, DADOS CADASTRAIS, E BOLETOS PAGOS DO IPTU EM SEU NOME, COMPROVANDO SUA PROPRIEDADE SOBRE O BEM IMÓVEL INDICADO, SE DESINCUMBINDO ASSIM DO PREVISTO NO ART. 829, §2º, DO CPC. 2- AVALIAÇÃO E PENHORA DO BEM DADO EM GARANTIA SEM RESOLUÇÃO NOS AUTOS DE ORIGEM POR RAZÕES ALHEIAS AOS ATOS DO EXECUTADO. COM ISSO, A GARANTIA DO BEM INDICADO PELO EXECUTADO PERMANECE VÁLIDA NOS AUTOS. 3- A PARTIR DO HISTÓRICO CRONOLÓGICO DOS AUTOS, AVISTA-SE QUE A PENHORA QUE VINHA SENDO CONDUZIDA NA ORIGEM NÃO FOI CONSUMADA, NÃO POR ATO DE DESÍDIA DO EXECUTADO, AVISTANDO-SE, SEM MAIORES ESFORÇOS, COMO SENDO CAUSA RESPONSÁVEL AS PRECÁRIAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA, CONFORME ORIUNDAS DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, EM RESPOSTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201010101192 NÚMERO ÚNICO: 0025720-47.2010.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

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