Execução de Título Extrajudicial 0008802-50.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008802-50.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA BELA PRAIA MAR ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXECUTADO: ANDERSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES ADV.: THIAGO LIMA BORGES - OAB: 5879-SE EXECUTADO: PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES 01546572554 ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 31/05/2026 18:22:18 HORAS. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201912100243 NÚMERO ÚNICO: 0008802-50.2019.8.25.0001

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 10:52

Documento (Certidão)

04/06/2026, 19:45

Documento (Certidão)

02/06/2026, 10:04

Documento (Certidão)

31/05/2026, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA BELA PRAIA MAR ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXECUTADO: ANDERSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES ADV.: THIAGO LIMA BORGES - OAB: 5879-SE EXECUTADO: PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES 01546572554 DECISÃO/DESPACHO....: I - SENDO ASSIM, A FIM DE EVITAR ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PENHORA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES, PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES 01546572554 E J N EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, POR MANDADO, NOS ENDEREÇOS SUPRACITADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE A INDISPONIBILIDADE EFETIVADA POR ESTE JUÍZO. II - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA. III - APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201912100243 NÚMERO ÚNICO: 0008802-50.2019.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DE SUSPENSÃO. IV - COM O DECURSO DO PRAZO DO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. V - POR FIM, DEVE A CPE EXCLUIR DO SCPV O CAUSÍDICO THIAGO LIMA BORGES (OAB 5879/SE), BEM COMO INCLUIR A EMPRESA J N EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA NO POLO PASSIVO DA LIDE.

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 04:43

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201912100243 NÚMERO ÚNICO: 0008802-50.2019.8.25.0001 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA BELA PRAIA MAR ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXECUTADO: ANDERSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES ADV.: THIAGO LIMA BORGES - OAB: 5879-SE EXECUTADO: PATRICIA DOS SANTOS SILVA ALVES 01546572554 DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 12/09/2025 ---- VISTOS ETC. (C) O EXEQUENTE JUNTOU PETIÇÃO PLEITEANDO PELA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD E SNIPER, PARA BUSCA DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DOS EXECUTADOS. NO TOCANTE AO REFERIDO PLEITO, É INQUESTIONÁVEL QUE O EXEQUENTE NÃO CONSEGUIRÁ INFORMAÇÕES DILIGENCIANDO DIRETAMENTE, POIS TAL INFORMAÇÃO TEM CARÁTER SIGILOSO. COM EFEITO, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA O DEVER QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, QUE RECLAMA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. TAL PRINCÍPIO RECOMENDA QUE O ESTADO-JUIZ AUXILIE A PARTE QUE DILIGENCIOU, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, EM BUSCA DO SEU DIREITO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA VÊ-LO MATERIALIZADO, MÁXIME QUANDO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA, QUE PARTE DA PRESUNÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ANTE O EXPEDIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR QUE SE PROCEDA À PESQUISA VIA SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DA PARTE DEVEDORA. I- ASSIM, COMO A RESPOSTA À CONSULTA É IMEDIATADA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, PODENDO INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS A QUALQUER MOMENTO. II- EM FACE DA AUSÊNCIA DE BENS ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO, NÃO OBSTANTE AS DIVERSAS PESQUISAS FEITAS, CONFORME DEMONSTRATIVO EM ANEXO, E FUNDADO EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP 1.340.553-RS (TEMA Nº 566), DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921 DO CPC, PODENDO A PARTE CREDORA DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO REQUERER O QUE LHE REPUTAR CONVENIENTE, SOBRETUDO PORQUE O PRAZO PRESCRICIONAL ESTARÁ SUSPENSO. III- APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

16/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Mero expediente

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