Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: VIANA TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA
EXECUTADO: DAYANE TELES DA CRUZ VIANA
EXECUTADO: JORGE VIANA MENDONCA SENTENÇA....: DESSE MODO, RECONHECENDO EXPRESSAMENTE A CONTRADIÇÃO APONTADA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO PARA RETIFICAR O FUNDAMENTO DISPOSTO NA SENTENÇA PUBLICADA EM 15/07/2024, DEVENDO, EM SEU LUGAR, CONSTAR A EXTINÇÃO DO FEITO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PASSANDO O PRESENTE JULGADO A FAZER PARTE INTEGRANTE REFERIDA DECISÃO, A QUAL PERMANECE INCÓLUME QUANTO AOS SEUS DEMAIS TERMOS. EM TEMPO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201771001086 NÚMERO ÚNICO: 0002477-22.2017.8.25.0036