Recurso Especial 0001741-60.2015.8.25.0040 - TJSE

Recurso Especial 0001741-60.2015.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 329212/2026

08/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 329212/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/04/2026, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309369/2026

01/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 309369/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 06:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255789/2026

19/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 255789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2026, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3001836)

19/03/2026, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:40

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO, LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO, Dr(a) JOSE LAURO SEIXAS LIMA, OAB/SE sob nº 005579.

17/03/2026, 16:28

Conheço do agravo de LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/03/2026, 15:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2026, 15:35

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:30

—

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 329212/2026

Protocolizada Petição 329212/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309369/2026

Protocolizada Petição 309369/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255789/2026

Protocolizada Petição 255789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3001836)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para determinar sua autuação como Recurso Especial

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