Embargos de Declaração Cível 0052400-30.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

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Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/07/2023, 19:28

Trânsito em julgado

10/05/2023, 09:20

Recebimento

03/05/2023, 12:48

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2023, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2019, 09:49

Remessa

09/01/2019, 09:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

18/12/2018, 11:50

Conclusão

07/11/2018, 07:55

Juntada >> Petição

06/11/2018, 20:28

Juntada >> Documento

14/10/2018, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2018, 10:44

Conclusão

10/10/2018, 09:20

Juntada >> Petição

09/10/2018, 10:46

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Definitivo

31/07/2023, 19:28

Trânsito em julgado

10/05/2023, 09:20

Recebimento

03/05/2023, 12:48

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2023, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2023, 13:35

Documentos

Sentença

•18/12/2018, 11:50

Sentença

•18/12/2018, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2019, 09:49

Remessa

09/01/2019, 09:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

18/12/2018, 11:50

Conclusão

07/11/2018, 07:55

Juntada >> Petição

06/11/2018, 20:28

Juntada >> Documento

14/10/2018, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2018, 10:44

Conclusão

10/10/2018, 09:20

Juntada >> Petição

09/10/2018, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2018, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2018, 08:00

Reativação

10/08/2018, 11:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2018, 11:12

Conclusão

18/06/2018, 13:33

Juntada >> Documento

18/06/2018, 13:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/05/2018, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/05/2018, 08:32

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2018, 11:52

Conclusão

13/04/2018, 12:31

Juntada >> Documento

13/04/2018, 12:30

Juntada >> Petição

04/04/2018, 19:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2018, 00:46

Juntada >> Petição

05/03/2018, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2018, 17:41

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2018, 11:13

Juntada >> Petição

30/01/2018, 12:31

Conclusão

11/01/2018, 10:43

Juntada >> Documento

11/01/2018, 10:43

Outras Informações

17/11/2017, 00:48

Intimação Eletrônica

01/11/2017, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2017, 12:56

Conclusão

29/08/2017, 12:37

Juntada >> Petição

29/08/2017, 11:19

Outras Informações

11/08/2017, 01:54

Juntada >> Petição

01/08/2017, 19:15

Intimação Eletrônica

31/07/2017, 09:07

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2017, 12:51

Conclusão

18/07/2017, 09:30

Certidão

13/07/2017, 11:23

Outras Informações

12/04/2017, 11:26

Certidão

08/03/2017, 10:25

Certidão

25/10/2016, 12:46

Certidão

15/07/2016, 13:01

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2016, 11:11

Conclusão

24/05/2016, 08:01

Certidão

23/05/2016, 09:10

Certidão

14/01/2016, 11:06

Certidão

04/11/2015, 11:35

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2015, 08:41

Juntada >> Petição

19/06/2015, 09:47

Outras Informações

18/06/2015, 16:16

Conclusão

18/06/2015, 07:27

Juntada >> Petição

17/06/2015, 12:21

Outras Informações

13/06/2015, 03:16

Intimação Eletrônica

02/06/2015, 12:55

Decisão >> Não-Recebimento >> Recurso

02/06/2015, 10:28

Conclusão

24/02/2015, 11:35

Juntada >> Petição

20/02/2015, 22:35

Outras Informações

05/02/2015, 03:54

Juntada >> Documento

22/01/2015, 10:48

Intimação Eletrônica

21/01/2015, 09:01

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2015, 21:43

Conclusão

14/01/2015, 12:23

Juntada >> Petição

14/01/2015, 12:20

Devolução de Mandado ao Cartório

14/01/2015, 10:47

Expedição de documento

15/12/2014, 12:09

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2014, 09:31

Conclusão

12/12/2014, 09:10

Juntada >> Petição

11/12/2014, 11:39

Outras Informações

10/12/2014, 03:45

Intimação Eletrônica

26/11/2014, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2014, 10:52

Distribuição

25/11/2014, 18:18

Conclusão

25/11/2014, 18:18

Despacho

•11/10/2018, 10:44

Decisão ou Despacho

•11/10/2018, 00:00

Sentença

•10/08/2018, 11:12

Sentença

•10/08/2018, 00:00

Despacho

•08/05/2018, 11:52

Decisão ou Despacho

•08/05/2018, 00:00

Despacho

•24/02/2018, 11:13

Decisão ou Despacho

•24/02/2018, 00:00

Outros documentos

•30/01/2018, 12:31

Despacho

•24/10/2017, 12:56

Decisão ou Despacho

•24/10/2017, 00:00

Outros documentos

•01/08/2017, 19:15

Decisão ou Despacho

•18/07/2017, 00:00

Todos os documentos(21)

Sentença

•18/12/2018, 11:50

Sentença

•18/12/2018, 00:00

Despacho

•11/10/2018, 10:44

Decisão ou Despacho

•11/10/2018, 00:00

Sentença

•10/08/2018, 11:12

Sentença

•10/08/2018, 00:00

Despacho

•08/05/2018, 11:52

Decisão ou Despacho

•08/05/2018, 00:00

Despacho

•24/02/2018, 11:13

Decisão ou Despacho

•24/02/2018, 00:00

Outros documentos

•30/01/2018, 12:31

Despacho

•24/10/2017, 12:56

Decisão ou Despacho

•24/10/2017, 00:00

Outros documentos

•01/08/2017, 19:15

Decisão ou Despacho

•18/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/06/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/01/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/12/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/11/2014, 00:00