Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo sigiloso
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2025
2023
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - I.Z.S.P. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00000024820238260459. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP)
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - I.Z.S.P. - Ciência à parte credora que foi elaborado MLE, aguardando conferência/pagamento pela instituição bancária. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - I.Z.S.P. -
1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à executada, anote-se.
2. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, expresso no documento de fls. 125/128, e em consequência, determino, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, a suspensão do prosseguimento da presente execução, até cumprimento integral do pactuado.
3. Defiro o levantamento do valor bloqueado, no valor de R$876,44, em favor do exequente, nos termos do item 3.2 do termo de acordo. Considerando a juntada do formulário (fl. 129), expeça-se o respectivo MLE, com as cautelas de praxe. Após, desbloqueie-se com urgência, todo e qualquer montante ainda restrito, decorrente do protocolo de fls. 64/65, interrompendo, inclusive, eventual repetição programada (teimosinha).
4. Com o decurso do prazo estipulado para pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido, ficando certo que o silêncio será interpretado como satisfação do seu crédito e importará na extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da exequente acerca do cumprimento do acordo, tornem os autos conclusos. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. -
Vistos. Fls 106: Ante o requerimento, concedo o prazo de 10 (dez) dias para atendimento da determinação de fls. 100 Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - Para cumprimento da determinação da decisão de fls. 100, necessária o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, sendo assim, providencie à parte interessada, no prazo de cinco dias. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. -
Vistos. Fls. 85/86: MANTENHO a decisão de fls. 82 por seus próprios fundamentos, sobretudo porque o endereço do A.R. de fls. 79 é diverso do endereço constante da certidão do Oficial de Justiça, às fls. 44 dos autos principais, em que há notícia de que a executada foi residente, embora não encontrada para intimação.
Cumpra-se, portanto, integralmente a decisão de fls.
82. Int. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pasquali Parisi e Gasparini Junior, Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Fica o requerente intimado a recolher a taxa necessária para a execução do ato solicitado a petição de fl. 37 (citação postal).
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pasquali Parisi e Gasparini Junior, Pasquali Parisi e Gasparini Junior -
Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na modalidade "mãos próprias" para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil, ficando consignado que a parte deverá procurar seu(ua) advogado(a), Dr. Welson Gasparini Junior Pasquali Parisi e Gasparini Junior Hudson Jose Ribeiro para manifestação nos autos.
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - I.Z.S.P. - Fl. 116: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000002-48.2023.8.26.0459 (processo principal 1000602-91.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. -
Vistos. Fls. 99:
Intime-se a executada no endereço constante de fls. 99, acerca do bloqueio on-line. Este despacho servirá como mandado, acompanhado da decisão de fls. 61/62 e da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial.
A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330).
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)