Processo judicial

0000123-73.2026.8.26.0426

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

A. L. R. C.
Polo ativo
A. P. R. C.
Polo ativo
W. A. B. C.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

DIMAILA LOIANE DE AGUIAR
OAB/SP 317088
LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS
OAB/SP 372156
VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA
OAB/SP 467007

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

8 eventos

Junho 20261 evento

9 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados
DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)
Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. - Ciência ao D. Patrono que a certidão de honorários já se encontra devidamente expedida por meio do Sistema de Solicitação de Indicação da Defensoria Pública. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)
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Maio 20262 eventos

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20263 eventos

30 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Março 20262 eventos

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. - fica o patrono do polo ativo intimado, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 , a preencher o formulário para expedição do Mandado de Levantamento eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntar aos autos no prazo de 5 dias.

Deverá ser preenchido 1 Formulário para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP)

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8 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. -

Vistos.

1. Ante a informação de integral adimplemento da obrigação e também pela concordância expressa do Ministério Público , fica caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, e, por isso, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos.

2. Conforme art. 1000 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado.

3. Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão.

4. Expeça-se MLE em favor dos autores.

5. Se for o caso dos autos, caberá ao executado, munido da presente, comparecer junto ao Cartório onde lavrado o protesto, com vistas a obter (mediante pagamento dos emolumentos devidos) o levantamento de eventual restrição. R.P.I.C. e arquivem-se. Cópia da presente, devidamente assinada, terá valor de oficio ao Cartório de Protestos. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)

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Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. -

Vistos. Fls. 55/56: O pagamento foi depositado nos autos. Vista ao requerente em cinco dias para que diga sobre a extinção. Após, vista ao Ministério Público e por fim conclusos.

Intime-se. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

24 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. -

Vistos. Proceda a secretaria consulta das contas vinculadas a estes processos, para confirmação do quanto alegado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)

10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. -

Vistos. Fls. 39:40: Diga o exequente em cinco dias, visto que o extrato da conta vinculada a estes autos não aponta o referido depósito.

Intime-se. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca do Mandado Cumprido Negativo, no prazo legal. - ADV: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

23 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: A. L. R. C., A. P. R. C., W. A. B. C.
Advogados: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP)

Processo 0000123-73.2026.8.26.0426 (processo principal 1000141-58.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.C. - - A.P.R.C. - W.A.B.C. - 1.Defiro a gratuidade processual ao exequente. Anote-se. 2.Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.783,74, referente aos meses de janeiro a março de 2026 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda - súmula 309 STJ), comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.

3. Em caso de apresentação de justificativa (com ou sem proposta de parcelamento do débito), pagamento ou comprovação de pagamento, por minuta, intime-se o polo ativo a se manifestar, sob pena de, na omissão, ser presumida a quitação do débito ou a concordância com o parcelamento proposto pelo devedor.

4. Decorrido o prazo da intimação e não havendo notícia de pagamento ou apresentação de justificativa, diga o polo ativo, intimado por minuta, se houve o pagamento extrajudicial ou para que reitere o pedido de prisão do executado.

5. Em todos os casos supra, antes de virem conclusos, os autos irão com vistas ao Ministério Público. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)

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