Processo judicial

0000166-32.2025.8.26.0236

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

A. D. DE S.
Polo ativo
A. D. S.
Polo ativo
S. A. C. R. DE S.
Polo ativo
S. A. C. R. S.
Polo ativo
H. T.
Polo passivo
H. T. S. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
OAB/SP 249388cpf298.***.***-03
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO
OAB/RJ 215739
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA
OAB/RJ 187702

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Janeiro 20262 eventos

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
A. D. S., H. T., S. A. C. R. S.
Advogados
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros -
Posto isso, julgo EXTINTO sem análise do mérito o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação à requerida HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA. Oportunamente, arquivem-se o incidente. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
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7 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

7 eventos

Dezembro 20251 evento

2 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários: A. D. S., H. T., S. A. C. R. S.
Advogados: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros - Tendo em vista o teor de f. 275, cite-se e intime-se a corré HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, agora por carta precatória, com as advertências legais.

Cumpra-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)

Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários: A. D. S., H. T., S. A. C. R. S.
Advogados: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros - F. 269: verifique o Cartório se o novo endereço indicado pela parte autora ainda não foi diligenciado e, se o caso, expeça-se carta de citação da corré HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, com as advertências legais.

Cumpra-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
A. D. S., H. T., S. A. C. R. S.
Advogados
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros - F. 265: deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, indicar o atual paradeiro da empresa HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, alertando-se que, no caso de inércia ou não localização no novo endereço fornecido, o processo será julgado extinto quanto a esta requerida.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
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Outubro 20251 evento

21 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
A. D. S., H. T., S. A. C. R. S.
Advogados
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros - Considerando que ainda não houve retorno da carta precatória coligida a f. 146/147, solicite informações ao juízo deprecado acerca de seu cumprimento. Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
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Junho 20253 eventos

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
H. T. S. A., A. D. DE S., S. A. C. R. DE S.
Advogados
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros - F. 169/210 e 215/244: a despeito dos argumentos apresentados pela parte autora, indefiro o pedido de inclusão da empresa Adyen do Brasil Ltda no polo passivo, já que não se mostram, ao menos nesta fase, presentes os pressupostos da desconsideração, tratando-se, quando muito e em tese, de responsabilidade solidária, que só pode ser aferida em ação própria.
Quanto ao mais, aguarde-se o oferecimento de contestação pelas requeridas Hurb Technologies e Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda, certificando-se em caso de inércia. Int. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
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24 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
12 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
H. T. S. A., A. D. DE S., S. A. C. R. DE S.
Advogados
PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
ADV: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB 249388/SP), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB 249388/SP) Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: A. D. de S. , S. A.
C. R. de S. - Reqdo: H. T. S. A. - F. 135/140: citem-se as requeridas, na pessoa dos sócios indicados pela parte autora, expedindo-se carta precatória.
Cumpra-se.
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Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários: H. T. S. A., A. D. DE S., S. A. C. R. DE S.
Advogados: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros - HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pela parte autora a f. 169/174 para, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, extinguir o feito com relação à corré Tilt Agência de Viagens Corporativa S/A.

Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão e efetue-se a baixa do processo no tocante à ré acima mencionada. Quanto ao mais, antes de deliberar acerca do pedido de inclusão da empresa Adyen do Brasil S/A no polo passivo deste incidente, deverá a parte requerente juntar, no prazo de cinco dias, cópia do contrato sociale documentos que comprovem que a referida empresa é sócia da executada Hurb Technologies S/A ou integra o mesmo grupo econômico da devedora.

Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)

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Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários: H. T. S. A., A. D. DE S., S. A. C. R. DE S.
Advogados: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Processo 0000166-32.2025.8.26.0236 (processo principal 1000574-40.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.S. - - S.A.C.R.S. - H.T. e outros - F. 155: ante o teor da certidão lançada pela Oficiala de Justiça, deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, indicar o atual paradeiro da requerida Tilt Agência de Viagens Corporativas S/A, alertando-se que, no caso de inércia ou não localização no novo endereço fornecido, o processo será julgado extinto.

Int. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)