Processo judicial

0000278-16.2026.8.26.0058

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

NATALIA RODRIGUES CHRISTINO
Polo ativo
TIAGO AUGUSTO DA SILVA
Polo ativo
MUNICIPIO DE AGUDOS
Polo passivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

NATALIA RODRIGUES CHRISTINO
OAB/SP 441649
BIANCA DE ALMEIDA SANTANA
OAB/SP 429251

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

6 eventos

Agosto 20262 eventos

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatários
MUNICIPIO DE AGUDOS, NATALIA RODRIGUES CHRISTINO
Advogados
NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)
Processo 0000278-16.2026.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Natalia Rodrigues Christino - MUNICÍPIO DE AGUDOS -
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido e arquivem-se.
Intime-se. - ADV: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)
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26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20262 eventos

21 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença · Homologação
Decisão

Abril 20261 evento

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatários: MUNICIPIO DE AGUDOS, NATALIA RODRIGUES CHRISTINO
Advogados: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)

Processo 0000278-16.2026.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Natalia Rodrigues Christino - MUNICÍPIO DE AGUDOS -

Vistos. No depósito efetuado, manifeste-se a parte autora.

Intime-se. Agudos, 26 de agosto de 2026. - ADV: BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)

Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PRECATÓRIO
Destinatário: TIAGO AUGUSTO DA SILVA
Advogado: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)

Processo 0000278-16.2026.8.26.0058/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Tiago Augusto da Silva -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)

16 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO
Advogado: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)

Processo 0000278-16.2026.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Natalia Rodrigues Christino -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)

Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS, TIAGO AUGUSTO DA SILVA
Advogados: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)

Processo 0000278-16.2026.8.26.0058 (processo principal 1001714-61.2024.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Tiago Augusto da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS -

Vistos. Em execução de sentença, a executada devidamente intimada deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar impugnação. Desta feita, não havendo discordância quanto ao montante da dívida, motivo pelo qual homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.

8. Aguarde-se por 10 dias, nada sendo requerido, arquivem-se. A execução do valor devido deverá ser realizada através do incidente próprio. P.I.C. - ADV: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)

Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS, TIAGO AUGUSTO DA SILVA
Advogados: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)

Processo 0000278-16.2026.8.26.0058 (processo principal 1001714-61.2024.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Tiago Augusto da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS -

Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, através do portal de intimação, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se. Agudos, 13 de abril de 2026. - ADV: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)