Processo judicial

0000278-35.2025.8.26.0160

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

CLEBER SAPIA PEDRO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE
OAB/SP 220672

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

12 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
CLEBER SAPIA PEDRO
Advogado
LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)
Processo 0000278-35.2025.8.26.0160 (processo principal 1001150-67.2024.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cleber Sapia Pedro - Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações necessárias e, oportunamente, arquive-se. - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)
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2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

13 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: CLEBER SAPIA PEDRO
Advogado: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)

Processo 0000278-35.2025.8.26.0160 (processo principal 1001150-67.2024.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cleber Sapia Pedro - Tendo em vista o insucesso da tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos executados, indique o exequente bens passíveis de penhora, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)

Julho 20252 eventos

14 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
CLEBER SAPIA PEDRO
Advogado
LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)
Processo 0000278-35.2025.8.26.0160 (processo principal 1001150-67.2024.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cleber Sapia Pedro - Fl. 18: O parágrafo 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95 impõe às partes o dever de comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo. Ausente a comunicação, reputam-se eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado.
No mesmo sentido, o artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário. - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)
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10 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Órgão

Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

CLEBER SAPIA PEDRO

Advogado

LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)

Processo 0000278-35.2025.8.26.0160 (processo principal 1001150-67.2024.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cleber Sapia Pedro - Diante do teor da certidão de fl. 18, informe o exequente o endereço atual do(a) executado(a) NATALIA REGINA DA SILVA ARISTEU. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)