Processo judicial

0000278-45.2026.8.26.0016

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Polo ativo
VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

WELLINGTHON BOAZ BEZERRA
OAB/SP 396175
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/SP 333300cpf029.***.***-45

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

16 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Advogados
WELLINGTHON BOAZ BEZERRA (OAB 396175/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ)
Processo 0000278-45.2026.8.26.0016 (processo principal 1024594-13.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - Vinicius Albuquerque de Melo Borges - Decisão fl. 115 - processo suspenso por 7 meses - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), WELLINGTHON BOAZ BEZERRA (OAB 396175/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ)
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Maio 20261 evento

13 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença · Homologação
Decisão

Janeiro 20261 evento

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Advogados: WELLINGTHON BOAZ BEZERRA (OAB 396175/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ)

Processo 0000278-45.2026.8.26.0016 (processo principal 1024594-13.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - Vinicius Albuquerque de Melo Borges -

Vistos.

1. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte executada, pois não apresentados elementos suficientes a alterar o quadro fixado na decisão constante às fls. 295 dos autos principais. Nesse espeque, os meros extratos bancários ora anexados (fls. 78-106) não são aptos a indicar o quadro de hipossuficiência apontado pelo executado.

2. Homologo o parcelamento do pagamento, tal qual proposto pelo executado (fls.

77) e aceito pelo exequente (fls. 114). Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 7 meses. Comprove a parte exequente nos autos os depósitos efetuados, a saber, R$724,47, no prazo de 15 dias, e 6 parcelas mensais e iguais de R$ 281,74, nos 6 meses subsequentes. Ao final do período, manifestem-se as partes. Intimem-se e anote-se a suspensão do curso da ação, alocando-se o processo em fila própria no sistema para acompanhamento. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ), WELLINGTHON BOAZ BEZERRA (OAB 396175/SP)

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Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Advogados: WELLINGTHON BOAZ BEZERRA (OAB 396175/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ)

Processo 0000278-45.2026.8.26.0016 (processo principal 1024594-13.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - Vinicius Albuquerque de Melo Borges - Fica a parte executada intimada apagar o débito descrito na planilha de cálculos retro, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), devidamente atualizado; e/ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ), WELLINGTHON BOAZ BEZERRA (OAB 396175/SP)